Ouvidoria cria canal de informação em sigilo para ABCD

A secretária da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), Luisa Parente, se reuniu nesta terça-feira (20.08) com a equipe da Ouvidoria Geral do Ministério da Cidadania para estabelecer um novo fluxo especial no tratamento das informações procedentes de denúncias relativas à ABCD e assuntos de dopagem. A medida foi implementada porque esses assuntos devem, necessariamente, ter tratamento diferenciado devido à natureza sigilosa de tais informações.

De acordo com Luisa, o objetivo da criação desse fluxo especial é dar celeridade a determinadas informações recebidas, que possam subsidiar ações e tomadas de decisão, sempre garantindo o devido sigilo. No entanto, respeitando o livre acesso à informação, previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei N° 12527/11), ficou convencionado que todo o fluxo terá um caráter de transparência e livre acesso, entretanto, com proteções específicas que asseguram a informação sigilosa e pessoal.

O contato com a Ouvidoria Geral do Ministério da Cidadania pode ser feito pelo telefone 121, em atendimento presencial ou por carta enviada ao endereço Edifício Parque Cidade, SCS B, Quadra 7, Lote C, Torre B, Sala 704, CEP 70308-200. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Ascom – Ministério da Cidadania