Nova Portaria da Lei de Incentivo ao Esporte é debatida na Fiesp

Representantes de entidades esportivas, sindicatos, associações e empresas do setor debateram nesta terça-feira (25.09), em São Paulo, os novos critérios da Lei de Incentivo ao Esporte, estabelecidos pela Portaria 269/2018, publicada no Diário Oficial da União no final de agosto. O encontro fez parte da Plenária do Comitê da Cadeia Produtiva do Desporto (Code), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A reunião tratou da portaria que trouxe novos procedimentos para a avaliação de projetos apresentados à Lei de Incentivo ao Esporte. O novo método visa dar agilidade à aprovação das propostas apresentadas no Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (Dife) e, consequentemente, agilizar a captação dos recursos pelos proponentes junto aos incentivadores.

De acordo com a nova portaria, os projetos apresentados no Dife terão uma tramitação mais rápida no Ministério do Esporte. Anteriormente, a proposta só obtinha aprovação após a análise técnica (de mérito), o que tornava o processo lento e tomava mais tempo da equipe técnica do Ministério. Pela nova portaria, após o cadastramento, aprovação de admissibilidade e autorização da CTLIE, o proponente já estará apto para captação. A análise de mérito será feita em fase posterior, após o proponente captar no mínimo 20% do valor solicitado para o projeto.

Estiveram presentes o ministro do Esporte, Leandro Cruz; o diretor titular do Code, Mario Frugiuele; o presidente do Sindiclubes-SP e Clube Athetico Paulistano, Paulo Movizzo; o advogado especialista em direito desportivo, Wladimyr Camargos; o presidente da Comissão Técnica da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, Paulo Vieira; o diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, Leonardo Castro; o diretor do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Diego Tonietti; a advogada e ex-diretora da Ancine, Rosana Alcântara.

Foto: Rafael Brais/ME

O ministro do Esporte destacou a importância de eventos que proporcionam o contato direto do setor público com as entidades que utilizam das políticas públicas e dos mecanismos de incentivo ao esporte. Para o ministro, a nova Portaria sobre a Le ide Incentivo ao Esporte veio para romper amarras que existiam na tramitação de um projeto dentro do Ministério do Esporte. "Esse foi o nosso objetivo: desburocratizar, diminuir o tempo de análise, facilitar a vida das entidades que prospectam e dos que investem na Lei", explicou Leandro Cruz. "Tenho certeza que essa portaria vai ampliar muito a quantidade de projetos apresentados e valores efetivamente utilizados da Lei de Incentivo ao Esporte", acrescentou.

Para o diretor titular do Code, Mario Frugiuele, o esporte tem uma cadeia produtiva muito transversal e por isso o tema é muito importante para Fiesp. "Discutir ações que visam a melhoria do setor esportivo e receber pessoas que têm essa visão enriquece muito o nosso comitê e o nosso trabalho", disse.

Rafael Brais - Ministério do Esporte