Ministro da Cidadania apresenta a senadores estratégias nas áreas de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte

Trabalhar de forma integrada para combater a pobreza e garantir uma qualidade de vida melhor às pessoas por meio do acesso à cultura e ao esporte. Foi o que defendeu o ministro da Cidadania, Osmar Terra, nesta terça-feira (19.03), em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, em Brasília. Ele apresentou as estratégias e diretrizes que irá desenvolver à frente da pasta. Também estiveram presentes os secretários especiais do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra; do Esporte, general Marco Aurélio Vieira; e da Cultura, Henrique Pires.

Foto: Paulo Rossi/ Ministério da Cidadania

Contra a pobreza, o ministro da Cidadania alertou que o melhor programa social é a criação de empregos e o desenvolvimento do país. “Nosso trabalho será potencializado se avançarmos na economia brasileira”, reforçou. Ele destacou ações de desenvolvimento humano e geração de emprego e renda que o governo federal está atrelando ao Bolsa Família, “pois não adianta somente transferir renda”.

Para exemplificar, Osmar Terra também citou o Programa Criança Feliz como forma de levar mais cidadania aos brasileiros de baixa renda. A ação atende gestantes e crianças de até três anos do Bolsa Família e de até seis anos do Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Esse período da primeira infância é crítico. É por meio da relação do cuidador com a criança que o cérebro se organiza. O processo de aprendizagem não acontece na escola, mas bem no início da vida”, apontou.

A atenção do governo federal também está voltada para incluir produtivamente os jovens de baixa renda, principalmente aqueles que não trabalham nem estudam. “No geral, é um exército de 12 milhões de jovens entre 18 e 29 anos, os Nem-Nem. É muito importante pensarmos essas políticas para tirar as famílias da pobreza”, analisou o ministro.

Hugo Parisi, Marco Aurélio Vieira, Leila Barros, Osmar Terra e Flávio Canto. Foto: Paulo Rossi/ Ministério da Cidadania

Esporte
Sobre a atenção aos atletas de alto rendimento, o ministro apontou a priorização de recursos para esportes olímpicos e paralímpicos e ressaltou que todos serão assistidos. Para o futuro, ele garantiu que programas como o Bolsa Atleta também servirão para garimpar novos talentos. “É na base, nas cidades, que encontraremos novos campeões”, defendeu Osmar Terra. “Queremos ampliar o Bolsa Atleta e estimular a quantidade de pessoas que possam dar frutos para o nosso Esporte”, completou.

"Considerando que temos Jogos Pan-Americanos em julho, Jogos Mundiais Militares em outubro e Jogos Olímpicos em 2020, a prioridade ficou com os atletas das categorias olímpicos/paralímpicos e pódio na Bolsa Atleta. O presente está garantido. O ministério está empenhado em estender a atletas da base e de destaque nacional", afirmou o secretário especial do Esporte, Marco Aurélio Vieira durante a audiência.

Cultura
A Lei de Incentivo à Cultura, dispositivo que permite às empresas doarem até 4% do imposto de renda para apoiar o desenvolvimento da cultura, também foi tema de discussão. De acordo com o Ministério da Cidadania, no último ano, mais de 3,2 mil projetos captaram R$ 1,2 bilhão. No entanto, 80% desses valores foram destinados a projetos no eixo Rio-São Paulo. “Não estamos pensando, em nenhum momento, em acabar com a Lei Rouanet. Nosso objetivo é democratizar, fazer com que mais pessoas se beneficiem”, complementou Terra.

Segundo ele, a ideia é, de forma conjunta, trabalhar com municípios e organizar por regiões eventos para estimular o desenvolvimento humano em todo o país. “Sabemos que o esporte e a cultura são grandes redutores da violência. Queremos colocar equipamentos que promovam esses dois campos onde mais se precisa.”

O cuidado e a prevenção às drogas também foram assunto na audiência. À frente da Cidadania, Terra informou que está assinando convênio com 212 unidades terapêuticas, aumentando a quantidade de vagas pagas pelo governo federal para tratar dependentes químicos. “De toda a violência existente no Brasil, boa parte vem das drogas. Em todos os aspectos, estamos trabalhando com um problema gravíssimo, que é essa epidemia que se instalou no país”, advertiu.

Repercussão
O vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, senador Flávio Arns, disse que a articulação das áreas é um grande desafio, mas que pode ser conquistado por meio do apoio do Congresso Nacional ao Ministério da Cidadania. Para ele, é necessário ampliar ainda mais a quantidade de vagas ofertadas pelas comunidades terapêuticas. “Elas são fundamentais no processo de reabilitação, recuperação, e devem ser valorizadas. Várias comunidades fazem belos trabalhos e com mais recursos fariam ainda mais atendimentos.”

O judoca Flávio Canto e o ex-atleta de saltos ornamentais Hugo Parisi, que representam a organização Atletas pelo Brasil, estiveram presentes à audiência. Eles ficaram entusiasmados com a proposta de aproximar as áreas de atuação da pasta.

André Gomes - Ministério da Cidadania