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Departamento de Infraestrutura visita Pará e Paraná e trabalha parar agilizar a implantação de obras esportivas no país
Seguindo seu trabalho de tentar agilizar a conclusão de obras de infraestrutura esportiva espalhadas em todo o país, a equipe do Departamento de Infraestrutura do Esporte (DIE) da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania visitou, em setembro, instalações em quatro municípios do Pará: Marabá, Ananindeua, Peixe-Boi e Marapanim.
A missão representou a primeira Visita de Orientação Técnica (VOT) da equipe do DIE e teve como objetivo complementar as ações de monitoramento das obras cujos indicadores sugerem a necessidade de uma maior atenção. Além disso, os engenheiros da DIE envolvidos na viagem, Hotto Lawrence e Maria Goretti Torres, atuaram no sentido de proporcionar orientações aos gestores dos municípios convenentes visando à entrega das edificações e espaços esportivos para o uso da sociedade.
A visita foi realizada entre os dias 23 e 27 e, segundo Hotto Lawrence, duas cidades, em especial, já avançaram em seus projetos. “Nessas quatro obras que foram objetos da visita, o que nós observamos foi que algumas delas foram iniciadas e paralisadas em determinadas épocas por motivos diversos, como problemas com a licitação ou com o repasse de recursos, por exemplo”, pontua o engenheiro.
“Mas vimos que algumas delas já foram retomadas e apresentam, nesse momento, um andamento satisfatório. Podemos destacar as obras em Peixe-Boi e Marapanim, que já não estão paralisadas. A gente vislumbra que na medida em que elas tenham os recursos disponíveis a conclusão se dê em um período curto de tempo”, destaca Hotto.
Para a engenheira Maria Goretti, a equipe do DIE foi muito bem recebida nas quatro cidades, o que demonstra que a presença de técnicos do Ministério da Cidadania é bem-vinda no sentido de apoiar os gestores a encontrar soluções que possam viabilizar a conclusão das obras mais rapidamente.
“Como essa foi a primeira de várias visitas de orientação técnica, o que nós notamos foi que os gestores desses municípios ficaram admirados com a nossa presença. Geralmente é a Caixa que faz esse papel, pois a responsabilidade é dela de fazer a vistoria. Mas nós não estávamos lá para fazer uma vistoria. Fizemos uma visita para observar quais os problemas existentes e que podem ser solucionados para dar andamento nessas obras”, ressalta Maria Goretti.
Bons exemplos
Ainda em setembro, entre os dias 12 e 14, uma segunda equipe do DIE esteve no Paraná para uma visita a quatro polos do projeto Estação Cidadania – Esporte. Os engenheiros Debora Mara Caldeira e Kennedy Silva visitaram duas estações em Curitiba, uma em São José dos Pinhais e outra em Pinhais, todas já em operação.
O objetivo, desta vez, foi colher informações dos gestores desses equipamentos sobre aspectos relevantes que permitiram que essas Estações Cidadania fossem construídas no período entre um ano e um ano e meio, enquanto a maioria dos projetos do país leva mais de dois anos para serem entregues.
As informações trazidas por Debora e Kennedy para o DIE permitirão a criação de um benchmarking - processo de comparação de produtos, serviços e práticas empresariais que é um importante instrumento de gestão das empresas ou órgãos públicos - que possa ser compartilhado com outros municípios sobre boas práticas, de modo que o exemplo de eficiência aplicado no Paraná possa ser repetido em outras cidades.
“Nós estamos há muito tempo tentando fomentar a execução das obras. Fizemos workshops, portarias, orientações técnicas, manuais... Só que temos um grupo de municípios que ainda não estão indo tão bem nesse sentido. Então, pensamos em atuar de uma outra forma: conhecer os casos positivos e fazer um benchmarking”, explica Débora.
“Curitiba foi escolhida não só porque tinha se desenvolvido bem, mas porque apresentava uma logística mais adequada. Indo para lá, nós conseguiríamos visitar quatro unidades que foram muito bem avaliadas. Nós mandamos para eles antecipadamente um relatório com vários itens que a gente entendia que podiam ter interferido no resultado, que a gente chama de quantitativos, e uma outra parte da nossa visita foi o qualitativo, através da conversa e da nossa percepção”, continua a engenheira.
Segundo Débora, quatro pontos foram determinantes para o sucesso desses projetos em Curitiba, São José dos Pinhais e Pinhais: ter o alto escalão dos poderes municipais apoiando as iniciativas; ter equipes envolvidas com os projetos desde o início e interessadas no sucesso dos empreendimentos; possuir um sistema desburocratizado na gestão e na implantação dos processos; e, por último, a proximidade com a contratada no acompanhamento do que foi planejado.
Do nascedouro à execução
Para o diretor do DIE, Mario Brasil, seu departamento tem buscado trabalhar em todas as frentes ligadas aos projetos de infraestrutura esportiva do país, de modo que toda a operação possa ser feita de modo mais eficiente e célere.
“Nós estamos procurando atuar em todo o processo. Primeiro é no nascedouro, onde julgamos que esteja a maior fonte de problemas, porque se nasceu errado o problema deve repercutir ao longo de todo o projeto”, ressalta Mario Brasil.
Para ele, a solução dessa questão passa pela implantação de uma Política Nacional de Infraestrutura. “A tentativa de resolver esse problema no nascedouro está em uma Política Nacional de Infraestrutura, ou seja, uma ação para que as obras estejam previstas em um Plano Diretor, de modo que seja feita uma avaliação em função do efetivo populacional, da cultura esportiva do local, das potencialidades, do clima, enfim, de uma série de aspectos”, continua o diretor do DIE.
Outro aspecto-chave nesse processo é permitir que os envolvidos tenham acesso a todas as fases do planejamento. “Depois disso, temos um manual que orienta os procedimentos e que vai regular a questão da avaliação da viabilidade sob a percepção técnica, econômica, ambiental, social e legal”, prossegue Mario Brasil.
“Temos, ainda, o caminho de disponibilizar projetos de referência para auxiliar nesse nascedouro, pois muitas prefeituras têm dificuldades em ter equipes técnicas com conhecimento mais aprofundado nesse sentido. Por isso, estamos no processo de elaboração de um manual técnico de orientação detalhado nessa questão dos projetos para guiar os engenheiros que vão trabalhar na construção e na implantação. Com isso, planejamos encerrar essa questão do nascedouro”.
O passo seguinte á a execução dos projetos. “Na execução entra a questão do acompanhamento. Temos um trabalho que é sistemático de acompanhamento das obras. No caso dessas obras que visitamos no Pará, elas fazem parte de um conjunto que classificamos como especialmente críticas. Para isso, avaliamos a materialidade, o valor da obra, a questão do tempo de paralisação e a relevância. Nesse caso, damos como prioridade obras voltadas para a parte educacional e para o alto rendimento. A partir daí, pontuamos essas obras e partimos para os trabalhos de visitas de orientação técnica”, explica.
“Nossa intenção é reduzir todas as fontes de problemas e, no caso da visita ao Paraná, multiplicar os casos de boas práticas e de sucesso para que seja replicado dentro da maior quantidade de municípios. Isso tudo vai ajudar a agilizar essa cadeira de infraestrutura esportiva que temos em todo o país”, encerra Mario Brasil.
Luiz Roberto Magalhães - Ascom - Ministério da Cidadania