Comissão do Esporte na Câmara debate proposta que transforma clubes de futebol em empresas

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (09.10), um debate sobre a proposta de transformação dos clubes de futebol em empresas. Com a presença de deputados, representantes do governo federal, presidentes de clubes e dirigentes esportivos, a mesa redonda ampliou a discussão de um projeto de lei em formatação pelo relator, o deputado federal Pedro Paulo, que propõe incentivos aos clubes para deixarem de ser associações civis e virarem empresas. O encontro foi realizado no Plenário 4 do Anexo II da Câmara, em Brasília.

A mesa, presidida pelo deputado Fábio Mitideiri, contou com a presença do secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Ronaldo Lima, e do representante do Ministério da Economia, Júlio César Carneiro; dos presidentes do Flamengo, Rodolfo Landim, e do Corinthians, Andres Sanchez; e o diretor jurídico da Confederação Brasileira de Futebol, Luiz Felipe Santoro.

“Todos nós queremos que o futebol brasileiro seja cada vez mais forte e que não fique para trás. Não queremos ver o Brasil perdendo seu protagonismo. A gente espera que esse debate possa ajudar nesse sentido, e o que a Câmara dos Deputados quer é fazer seu papel de Casa Legisladora. Sabemos que o projeto ainda não é o definitivo, mas é o que está sendo construído. O certo é que algo tem que ser feito em prol do futebol brasileiro”, afirmou Mitidieri na abertura da audiência.

A proposta de Pedro Paulo é um substitutivo ao Projeto de Lei 5082/2016, de autoria de Otavio Leite e Domingos Sávio. Pela nova formatação, os clubes teriam a possibilidade de trocar o modelo de associação civil para uma empresa, com chance de refinanciamento de dívidas públicas, que seriam assumidas pelas novas empresas criadas. “É importante ressaltar que a mudança não será obrigatória”, indicou o deputado.

O secretário Ronaldo Lima explicou que o tema ainda precisa ser debatido de forma mais ampla. “Enquanto governo, não podemos e não devemos focar apenas nos sintomas. Precisamos enfrentar as causas. Não passa pela Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor a ideia de que somente transformar os clubes em empresas resolverá os problemas do futebol brasileiro. Existem tantos outros clubes que fazem parte do contexto do futebol brasileiro que não estão entre os 20 da Série A e os 20 da Série B. São cerca de 700 clubes, que precisam ser trabalhados com a mesma atenção. Isso não pode ser tratado com pressa. Por isso não entendemos que é necessário esse açodamento”, disse Lima.

“A Secretaria Especial do Esporte está trabalhando para instituir dez câmaras temáticas, que debaterão 140 problemas que encontramos no futebol brasileiro hoje. Nossa ideia é propor aperfeiçoamentos de pontos da legislação atual. Até junho de 2021, debateremos com especialistas em suas áreas de atuação. São eles representantes de clubes, federações, atletas, juristas e a CBF, entre outros. Faremos estudos e ações sobre o marco regulatório na área do futebol e apresentaremos soluções e inovações para o desenvolvimento. No fim teremos um Estatuto do Futebol”, acrescentou o secretário nacional.