Brasil e Espanha trocam experiências legislativas na área de esporte

Brasil e Espanha vão trocar experiências legislativas com o objetivo de fortalecer o esporte de competição e de inclusão social. O Ministério do Esporte do Brasil encaminhará ao Ministério da Cultura e Esportes da Espanha o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional que trata de alteração na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). Por sua vez, a Espanha enviará ao Brasil material sobre a renovação da legislação esportiva do país que, segundo o ministro José Guirao, estava defasada.

A Lei de Incentivo ao Esporte em discussão na Câmara dos Deputados, e que tem o apoio do ministério, prevê o aumento de 1% para 3% de investimento do Imposto de Renda de pessoa jurídica em ações esportivas. A pessoa física poderia destinar até 9%, ao invés dos 6% facultados pela lei em vigor. Desde o início de vigência da lei, em 2007, foram destinados R$ 2 bilhões para projetos esportivos - em 2017, esse montante foi de R$ 241 milhões.

Guirao informou que anualmente são destinados 185 milhões de euros para o esporte - 75 milhões dos quais são aporte do governo, o restante vem de recursos das loterias, sobretudo aquelas apostas em resultados dos times da primeira divisão, semelhante à nossa Loteria Esportiva. A Espanha também quer regulamentar as apostas online para aumentar esse valor.

Além disso, segundo o ministro espanhol, a nova legislação vai abordar assuntos que a legislação de 1990 praticamente não abordou, como Esporte feminino e paralímpico. "Nos últimos anos, o Esporte feminino e paralímpico têm apresentado melhores resultados do que o masculino", disse Guirao.

Brasil e Espanha também trocaram experiências sobre o legado olímpico - Barcelona sediou as Olimpíadas de 1992. O ministro espanhol relatou que as dependências que serviram para disputas em 1992 agora são utilizadas pela população em geral. No Brasil, o Parque Olímpico da Barra tem programas sociais desenvolvidos diariamente.

De Madri, Chico de Gois - Ministério do Esporte