ABCD lança nova ferramenta de comunicação: Boletim de Jurisprudência ABCD

A Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) lançou o Boletim de Jurisprudência ABCD. O objetivo é auxiliar o Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD) no julgamento dos casos sob jurisdição do TJD-AD.

A iniciativa – que nasceu de um trabalho em conjunto entre a secretária da ABCD, Denise Cunha, e a presidente do TJD-AD, Tatiana Nunes – visa ampliar o conhecimento dos membros do TJD-AD sobre as decisões proferidas por organizações internacionais, como Federações Internacionais, Corte Arbitral do Esporte (CAS) e Organizações Nacionais Antidopagem de outros países, sobre casos de violação de regra antidopagem nas mais diversas modalidades.

Assim, por meio dos Boletins de Jurisprudência, os membros do TJD-AD serão constantemente municiados de informações que irão auxiliar a tomada de decisões do tribunal. O Boletim de Jurisprudência ABCD apresenta uma decisão a respeito de caso relevante, de forma a difundir o conhecimento sobre como vem sendo realizada a interpretação de determinadas circunstâncias (atenuantes, excludentes e agravantes) em casos de violação de regra antidopagem.

As informações ajudarão os membros do tribunal a regular a dosimetria da sanção aplicada aos envolvidos e os boletins serão enviados à Secretaria do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem e também aos colaboradores da ABCD.

As edições dos Boletim de Jurisprudência ABCD podem ser acessadas no site da ABCD.

ABCD Informa

Além do Boletim de Jurisprudência, a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem conta com outra ferramenta de comunicação que foi criada para aproximar a ABCD dos Agentes de Controle de Dopagem. Trata-se do ABCD Informa.

O informativo é enviado diretamente aos Agentes de Controle de Dopagem e, além de agilizar a comunicação entre as duas partes, permite instruir os agentes em tempo real sempre que identificada uma não conformidade.

O ABCD Informa é enviado sempre que a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem necessita fazer a divulgação de uma ação ou quando a entidade precisa promover medida corretiva, buscando manter os agentes sempre informados e instruídos sobre a melhor forma de proceder em campo. A comunicação é feita por meio do correio eletrônico institucional: dco@abcd.gov.br.

Luiz Roberto Magalhães - Ascom - Ministério do Esporte