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G20 Rio de Janeiro
Wellington Dias apresenta ações do Brasil no combate à fome e à pobreza em painel paralelo ao G20
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza foi tema de debate organizado pelos jornais O GLOBO e Valor Econômico e rádio CBN, que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. O painel “G20 no Brasil: O Desafio de Financiar o Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável” ocorreu no âmbito da reunião ministerial do G20, no Rio de Janeiro.
Em sua fala, o titular do MDS reforçou que o trabalho que tem sido feito nos últimos dois anos para o Brasil sair do Mapa da Fome mais uma vez. Wellington Dias ainda ressaltou a redução da pobreza e da extrema pobreza no país.
O ministro destacou que, infelizmente, o mundo fracassou quando se trata da erradicação da fome e da miséria, como previa os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), firmados em 2000 por 191 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, o Brasil apresentou resultados positivos.
Dará certo se tiver pactuação em que se tenha um plano para todos que queiram aderir, não só do G20. Não é criar um novo organismo. É criar um caminho com eficiência"
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
“Nós tínhamos, naquela altura, em torno de 600 milhões de pessoas na insegurança alimentar em todos os países do planeta. Tínhamos um nível de pobreza bastante elevado. Alguns países levaram adiante. O Brasil foi um deles, com um plano que ganhou dimensão, um plano de Estado e não de governo. Com um sistema de segurança alimentar e nutricional, trabalhando desde a produção até o consumo”, observou.
Wellington Dias lembrou que este trabalho resultou na saída do país do Mapa da Fome da Agência da ONU para a Alimentação e Agricultura (FAO), em 2014. O titular do MDS explicou ainda que as ações iniciadas em 2003 foram descontinuadas.
“Em 2018 isso é deixado de lado. Antes mesmo da pandemia, apesar de seu peso, já teve elevação da pobreza, extrema pobreza, fome e desnutrição. Isso vai num crescente até 2022. Em 2021, o Brasil volta ao Mapa da Fome, mesmo com o Auxílio Brasil. Porque não é só distribuir dinheiro”, concluiu.
Os esforços foram retomados há dois anos, segundo o ministro. “Em 2023, o presidente Lula lança o Brasil Sem Fome, traz de volta a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), um Plano Safra para garantir a produção de alimentos para a mesa dos brasileiros, com o fortalecimento da agricultura familiar e da garantia que se tenha financiamento mais baixo para baratear o preço dos alimentos. A reforma tributária, com a discussão do imposto dos alimentos”.
Em sua participação, Wellington Dias mencionou programas brasileiros como Bolsa Família, Seguro Defeso, Cozinhas Solidárias, Auxílio Gás e Tarifa Social de Energia Elétrica como exemplos de políticas públicas capazes de alcançar o que o mundo quer: menos desigualdade social. São políticas que comprovadamente deram certo e que podem integrar a cesta de iniciativas ofertadas para os países que integrarem a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
“Dará certo se tiver pactuação em que se tenha um plano para todos que queiram aderir, não só do G20. Não é criar um novo organismo. É criar um caminho com eficiência. O Brasil tem muita força moral para chegar amanhã na linha de que, se o mundo quiser ir adiante, tem que ser este plano. Amanhã teremos algumas e até novembro outras tantas adesões”, comemorou o ministro a respeito da abertura das adesões oficiais de países à Aliança.
Desenvolvimento inclusivo e sustentável
Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil, defende que a busca pela redução da desigualdade social no Brasil precisa considerar a descriminalização da pobreza. “A gente não tem a pobreza como obra do destino, do acaso. A pobreza e a fome são consequência da concentração e acumulação de renda. De um processo que começa na colonialidade, com retirada de recursos. Uma riqueza produzida pela exploração”, explicou.
Para Viviana, quando a pobreza é vista como um crime, não há tração para combater os efeitos da concentração de renda. “Como que a gente consegue conviver com uma sociedade na qual a grande maioria das pessoas não têm acesso [à riqueza], embora trabalhem?”, indagou.
Outro participante do painel, Marcelo Néri, diretor da FGV Social, afirmou que os dados sociais comprovam a redução da pobreza e extrema pobreza, mas que a insegurança alimentar ainda é um problema grave a ser enfrentado.
“O Brasil tem vantagem na redução da fome, por ser importante produtor de alimentos. A gente conhece o problema, tem legitimidade por ter reduzido o problema, mas não podemos achar que está bom. Temos que renovar os objetivos. Em 2030, temos que ter superado [a fome] para mudar o jogo”.
A assessora internacional do Geledés - Instituto da Mulher Negra, Carolina Almeida, enfatizou que, quando se fala de pobreza, não se dá para tirar o racismo e o sexismo da discussão. “Quando pensamos em combate à fome e à pobreza sempre nos vem à cabeça a população negra. É preciso sempre ter em mente que o racismo afeta o desenvolvimento econômico e social do nosso país. O racismo perpetua o ciclo de exclusão social”.
Agenda mundial
Plano importante para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), até 2030, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza será lançada oficialmente nesta quarta-feira (24.07), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a reunião ministerial do G20. As adesões de países interessados também terão início na quarta.
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Assessoria de Comunicação – MDS