Vítimas de violações de direitos e violências recebem atendimento em mais de 2,6 mil Creas

Famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, podem encontrar atendimento em todo o País, em mais de 2,6 mil Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) – essa quantidade representa a cobertura de 96,4% dos municípios com mais de 20 mil habitantes. As unidades ofertam atenção psicossocial, além de orientação jurídica e social. Também são realizadas ações de mobilização para o enfrentamento de violências e de violações de direitos.

Podem ser atendidos nos centros pessoas com histórico de violência física, psicológica e negligência; violência sexual; afastamento do convívio familiar devido à medida de proteção; situação de rua; abandono; trabalho infantil; discriminação por orientação sexual, raça ou etnia; e descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de violação de direitos.

O indígena Gilberto da Silva, da etnia Fulni-ô, buscou apoio no Creas Diversidade de Brasília. Ele ressalta a relação com os profissionais da unidade, que fazem a diferença na hora do atendimento. “É muito importante porque ajuda muito a gente que precisa, principalmente nós, índios. O atendimento de todos aqui é muito bom, não tem nada do que reclamar. Eu encontro aqui amizade, as pessoas muito educadas, que sabem acolher as pessoas e pra mim isso é o suficiente”, disse.

O Creas garante atendimento sistemático e continuado às famílias, buscando a inclusão dos cidadãos em serviços socioassistenciais ou em programas de transferência de renda como o Programa Bolsa Família. Ao atuar com profissionais capacitados, o centro amplia a proteção social e o acesso a direitos. Aos 28 anos, Charlote Bruna de Jesus conta que recebe o apoio do centro, no seu dia a dia, há 10 anos. “É onde eu tenho uma ajuda muito grande. É um avanço porque posso contar com a ajuda da assistência social”, contou.

Nos centros especializados, ainda é ofertado o Serviço de Proteção Social Especial, destinado a pessoas com deficiência e idosos, incluindo os familiares. Também são atendidos adolescentes que estejam cumprindo medida socioeducativa de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade.

De acordo com a diretora do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia Barbosa, os serviços têm o objetivo de promover o protagonismo das pessoas vítimas de violência e de situações de risco, abandono e negligência. “O que buscamos, por meio da política de assistência social, é a autonomia dessas famílias. Que elas possam conhecer seus direitos, possam compreender possibilidades e progredir na vida, na convivência familiar e comunitária”, destacou.

Tipos de atendimento Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas):

- Violência física, psicológica e negligência;
- Violência sexual;
- Afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção;
- Situação de rua;
- Abandono ou negligência;
- trabalho infantil;
- Discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia;
- Descumprimento de condicionalidades do programa bolsa família em decorrência de violação de direitos;
- Cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade por adolescentes, entre outras.

Saiba Mais

O Creas pode ser acessado de forma espontânea ou por encaminhamento de diferentes áreas, bem como por outros órgãos do sistema de garantia de direitos, como o Conselho Tutelar, o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública. Caso o município não tenha a unidade especializada, os usuários devem procurar o setor da Assistência Social na Prefeitura local para atender à demanda.

Por André Luiz Gomes

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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