Valéria Burity participa do lançamento do Observatório Brasileiro de Conflitos de Interesse em Alimentação e Nutrição

No que diz respeito às políticas de alimentação e nutrição no Brasil, a questão dos conflitos de interesse tem ganhado destaque nos últimos anos. Para tratar desse tema, o Observatório Brasileiro de Conflitos de Interesse em Alimentação e Nutrição (ObservaCoi) foi lançado na quinta-feira (16.05) com a participação da secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Valéria Burity.

O observatório, que é da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), tem como propósito identificar, prevenir, mitigar e gerenciar os conflitos de interesse em políticas, programas e ações públicas relacionadas à segurança alimentar e nutricional.

Valéria Burity destacou a importância do ObservaCoI e falou sobre a necessidade de engajamento de diferentes atores da sociedade para garantir o direito humano à alimentação adequada. “O Observatório pode contribuir com a construção de mecanismos para identificar os conflitos de interesse no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)”, disse.

Um dos marcos importantes nesse cenário foi a elaboração, em 2022, de um documento pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) sobre prevenção e gestão de conflitos de interesse em programas de nutrição. Trata-se de um instrumento que auxilia na identificação e mitigação desses conflitos em diferentes interações com atores não estatais.

Além disso, a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) têm se mobilizado para enfrentar essa questão, como evidenciado pelo Grupo de Trabalho (GT COI) que busca definir mecanismos para identificação, prevenção e gestão de conflitos de interesse no âmbito das políticas relacionadas à SAN.

Assessoria de Comunicação - MDS