Tribunais de Contas e MDS unem forças para fortalecer fiscalização da gestão do Bolsa Família

Em encontro realizado em Foz do Iguaçu, representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (RFBC) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) debateram uma estratégia para intensificar a fiscalização da gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

A iniciativa, impulsionada por um acordo de cooperação técnica entre o MDS e a Atricon assinado em fevereiro deste ano, visa garantir que os benefícios sociais cheguem às famílias mais necessitadas, além de fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A Rede Federal tem como diretriz fundamental a não criminalização da pobreza. Além disso, foca na contribuição para a emancipação dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social, e não na sua responsabilização por se encontrar nessa condição.

Márcio Fernandes Maurício, diretor de Operação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) e membro titular da RFBC, também participou do evento. “Foi o momento de compartilhar informações pelos diretores de operação, tanto do Cadastro Único como do Bolsa Família e para reforçar essa parceria entre o MDS e a Atricon no sentido de fortalecer a colaboração mútua com iniciativas de prevenção, fiscalização e de combate à fraude no Cadastro Único e, consequentemente, no programa Bolsa Família”, avaliou.

Também estiveram presentes no encontro Liomar Leite de Moraes Lima, diretor de Operação do Cadastro Único na secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD); Jaira da Silva Magalhães, coordenadora-geral de Articulação Intersetorial do departamento de Resolução de Auxílios Descontinuados e Apoio à Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (DARE); e Carina Melatto Floriano Stringari, coordenadora-geral de Cobrança de Ressarcimento da SENARC.. 

Parceria para combater fraudes

A parceria prevê o compartilhamento de dados e informações entre os tribunais de contas e o MDS, permitindo uma análise mais aprofundada dos dados do Cadastro Único e a identificação de possíveis irregularidades. Além disso, os tribunais de contas atuarão em conjunto com os conselhos municipais de assistência social para fortalecer a fiscalização local.

Até o momento, 26 tribunais de contas aderiram ao acordo de cooperação, demonstrando o grande interesse em fortalecer a fiscalização do programa. A expectativa é que outros tribunais se juntem à iniciativa nos próximos meses. “ A renovação deste pacto federativo é importante para que os tribunais também produzam conhecimento e colaborem na construção de instrumentos para os conselhos também executarem esse importante papel”, comentou Márcio Maurício.

Próximos passos

A parceria ainda está em desenvolvimento e diversas ações são  planejadas para os próximos meses. Entre as principais metas, destacam-se:

Melhora da qualidade dos dados do Cadastro Único: Os tribunais de contas auxiliarão o MDS na identificação e correção de inconsistências nos dados, garantindo a qualidade das informações utilizadas para a concessão dos benefícios.

Fortalecimento da fiscalização municipal: Os tribunais de contas prestarão apoio aos conselhos municipais de assistência social na elaboração e execução de planos de fiscalização.

Combate às fraudes: A parceria permitirá uma atuação mais eficiente no combate às fraudes no Programa Bolsa Família, garantindo que os recursos sejam destinados às famílias que realmente precisam.

A intensificação da fiscalização da gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único trará diversos benefícios para a população, como maior eficiência na distribuição dos recursos, já que serão destinados de forma mais precisa às famílias que realmente precisam, evitando desvios e desperdícios. Além disso, promove o combate à pobreza e à desigualdade, pois o programa poderá alcançar um maior número de famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução da pobreza e da desigualdade. Outro ponto de destaque é a transparência e accountability.

Assessoria de Comunicação - MDS