Trajetória conjunta e contínua: o processo de construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

A reunião ministerial do G20, prevista para ocorrer em 24 de julho no Rio de Janeiro, marca uma etapa fundamental para a construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. O encontro deve formalizar os documentos constitutivos da iniciativa e, com isso, possibilitar a adesão de países interessados.

“Esta Aliança tem o potencial de acelerar nossos esforços e alinhar melhor nosso apoio e compromisso, tanto em nível nacional quanto internacional. Precisamos implementar políticas comprovadamente eficazes que podem fazer a diferença na vida das pessoas mais vulneráveis”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. 

A ideia de formar a Aliança é uma iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi inicialmente proposta quando o Brasil participou da Cúpula do G20 em Nova Delhi, na Índia, no ano passado. Desde então, é trabalhada durante a atual presidência brasileira do grupo. Aberta a todos os países, busca coordenar ações e parcerias técnicas e financeiras para apoiar a implementação de programas nacionais nos países que aderirem à proposta, escolhidos a partir de uma cesta de experiências exitosas em políticas de combate à fome e à pobreza.

Ao longo do ano, uma Força-Tarefa, integrada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pelo Ministério da Fazenda (MF), se reuniu diversas vezes para dar andamento a essa proposta e desenhar os contornos dessa Aliança.

Em processo de ampla colaboração e diálogo, obteve consenso entre diversas delegações internacionais, com participação de membros do G20, países convidados e organismos internacionais, para fechar os documentos que fundamentam a iniciativa.

Trajetória

Foto: Roberta Aline / MDS

No primeiro encontro, ocorrido de forma virtual em fevereiro, a abordagem de que a Aliança fosse um mecanismo prático de implementação de boas políticas nacionais contra a fome e a pobreza foi bem aceita pelos países presentes. Países de todos os continentes e organismos internacionais se colocaram à disposição para colaborar com a conformação de uma cesta de experiências exitosas de políticas públicas de combate à fome e à pobreza.

A segunda reunião, presencial, avançou nas tratativas e permitiu que cerca de 50 delegações pudessem conhecer, de perto, políticas públicas brasileiras de combate à insegurança alimentar e à miséria. Técnicos visitaram, por exemplo, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Ceilândia Norte, no Distrito Federal. A comitiva pôde entender o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Cadastro Único.

Em maio, outro passo fundamental para implementação da Aliança foi dado. Por lá, foram estabelecidos, em consenso entre mais de 50 delegações internacionais — incluindo países do G20, países convidados, e organizações internacionais —, os Termos de Referência e Marco de Governança da Aliança, os critérios para a composição da cesta de políticas públicas a ser apoiada pela Aliança e o modelo para as Declarações de Compromisso, que todo membro da Aliança precisará firmar. No mês seguinte, a Força-Tarefa concluiu, em nível técnico, em reunião virtual, todos os documentos que fundamentam a iniciativa.

O próximo passo será a reunião ministerial, em 24 de julho, momento em que os ministros dos países do G20 devem analisar e adotar os textos. A partir disso, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza terá seus contornos plenamente definidos e passará a estar aberta a adesões. A expectativa é que a Aliança Global seja definitivamente lançada em novembro, na capital fluminense, durante a Cúpula de Líderes do G20.

Assessoria de Comunicação – MDS