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Seminário Nacional Intersetorial do Bolsa Família segue até terça-feira com debates sobre condicionalidades do programa
Foto: André Oliveira
Promover a dignidade por meio da proteção social é um dos objetivos do Bolsa Família. Além da transferência de renda, o programa garante saúde, educação e assistência social às pessoas beneficiárias. Para assegurar a melhoria contínua na gestão do acesso a esses direitos, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realiza nesta segunda e terça-feira (25 e 26.03), em Brasília, o Seminário Nacional Intersetorial do Programa Bolsa Família 2024. No evento, representantes dos 26 estados, Distrito Federal e dos Ministérios da Saúde e Educação, além do MDS, discutem a gestão de condicionalidades do Bolsa Família.
A articulação da transferência de renda com outras políticas tem o objetivo de transformar a vida dos beneficiários, permitindo o rompimento do ciclo de reprodução da pobreza. Assim, as famílias beneficiadas devem atender a algumas condições: cumprimento do calendário nacional de vacinação; acompanhamento do estado nutricional; realização de pré-natal das gestantes e o cumprimento da frequência escolar mínima.
Durante os dois dias do seminário, técnicos e gestores trocam conhecimentos e experiências para aprimorar a gestão dessas condicionalidades. Acompanhamento, monitoramento e qualificação da rede socioassistencial são alguns dos temas debatidos. A programação conta com mais de dez atividades, incluindo painéis e diálogos setoriais.
- Foto: André Oliveira / MDS
No primeiro dia, os participantes do painel “A dimensão intersetorial do Programa Bolsa Família e a construção de estratégias que garantam acesso das famílias na perspectiva da equidade social” conversaram sobre os resultados das condicionalidades. A coordenadora geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde do Ministério da Saúde, Kátia Souto, apresentou evidências científicas acumuladas sobre o programa.
Entre elas, a redução da mortalidade em crianças de um a quatro anos em 16%, com efeitos ainda mais significativos para famílias com mães negras e nos municípios mais pobres. Nesses casos, a redução chegou a 26% e 28%, respectivamente. Ela também mencionou um estudo da revista Jama Network, que indica que mulheres beneficiárias do Bolsa Família têm risco de mortalidade por câncer de mama 17% menor em comparação com as não beneficiárias.
Nesta terça, a programação do Seminário Nacional Intersetorial do Programa Bolsa Família 2024 será dedicada aos diálogos intersetoriais. Nas atividades, técnicos e gestores da saúde e da educação terão a oportunidade de discutir especificidades de suas áreas.
O evento tem transmissão pelo YouTube
Confira a programação desta terça-feira:
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Horários |
Atividades |
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8h30 |
Café com bate papo |
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9h às 11h |
Diálogos Intersetoriais 1: Aprimoramento da Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família Diálogos Intersetoriais 2: Qualificação do acompanhamento familiar na rede socioassistencial com a perspectiva integralizada entre as políticas de Saúde, Educação e Assistência Social e da articulação entre serviços e benefícios no SUAS |
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11h às 13h |
Diálogos Intersetoriais 3: Qualificação do acompanhamento das condicionalidades na educação Diálogos Intersetoriais 4: Qualificação do acompanhamento das condicionalidades na saúde |
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13h às 13h50 |
Intervalo para o Almoço |
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14h às 15h30 |
Diálogos Intersetoriais 1: Aprimoramento da Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família Diálogos Intersetoriais 2: Qualificação do acompanhamento familiar na rede socioassistencial com a perspectiva integralizada entre as políticas de Saúde, Educação e Assistência Social e da articulação entre serviços e benefícios no SUAS |
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15h30 às 17h |
Diálogos Intersetoriais 3: Qualificação do acompanhamento das condicionalidades na educação Diálogos Intersetoriais 4: Qualificação do acompanhamento das condicionalidades na saúde |
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17 às 18h |
Mesa de encaminhamentos e encerramento |
Assessoria de Comunicação - MDS