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Agenda 2030
Seminário debate o papel da agricultura urbana e periurbana como solução para cidades mais sustentáveis
Manter os cinturões verdes nos perímetros urbanos, promover a alimentação segura e saudável da população e contribuir com a melhoria da qualidade do ar. Essas questões foram debatidas nesta quarta-feira (13.09), durante seminário do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (AUP). A iniciativa e um grupo de trabalho em torno do tema foram instituídos a partir da assinatura do Decreto n° 11.700, publicado no Diário Oficial da União.
Quatro pastas do Governo Federal integram o grupo de trabalho: ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e do Trabalho e Emprego. Participam também especialistas e representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Queremos incentivar e implantar nas cidades a perspectiva da produção de alimentos saudáveis, gerando atividades produtivas e garantindo a segurança alimentar e nutricional”
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
“Não é preciso ser cientista para perceber que o nosso clima está mudando, e muito rápido. Precisamos enfrentar esses novos desafios de forma conjunta e prática porque o problema chegou às nossas cidades”, disse o titular do MDS, Wellington Dias, lembrando o ciclone que nos últimos dias atingiu a região Sul do Brasil.
De acordo com o decreto publicado nesta quarta-feira, cabe à pasta as funções de mapear iniciativas de AUP, estabelecer procedimentos para a integração desses projetos nos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, e propor mecanismos para a promoção de ações de agricultura urbana e periurbana nos serviços de saúde e assistência social.
O ministro anunciou ainda o aporte de R$ 5,8 milhões em emendas parlamentares para os estados do Amapá, de Minas Gerais, da Paraíba e de Pernambuco para soluções de fomento nas instalações de hortas urbanas. “Hoje estamos dando um passo importante, integrando um conjunto de atores para trabalhar com estados e municípios na produção urbana de alimentos. Queremos incentivar e implantar nas cidades a perspectiva da produção de alimentos saudáveis, gerando atividades produtivas e garantindo a segurança alimentar e nutricional”, afirmou.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou que é preciso quebrar o ciclo da injustiça social no país por meio de determinações que impactem as populações mais vulneráveis. “Este é um exemplo muito importante porque se trata de uma forma muito criativa e eficiente de ajudar nas políticas de inclusão produtiva e combate à fome”, considerou. “Trabalhamos contra a desigualdade e em favor da sustentabilidade para criar um novo ciclo de prosperidade a partir da resiliência cultural de produção de alimentos”, completou.
Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o programa vai mudar a mentalidade da população sobre a alimentação que pode ser produzida dentro dos centros urbanos. “Esse programa tem muitas virtudes. Uma delas é tratar o tema da alimentação aglutinando as pessoas que vão produzir alimentos na cidade”, apontou. “Em 1970, nós éramos uma população rural, e agora somos urbanos. Precisamos recuperar essa cultura alimentar do povo brasileiro”, disse.
Paulo Teixeira ainda citou o processo de reeducação alimentar que as hortas comunitárias promovem quando vinculadas a cozinhas solidárias, e destacou que a cultura das plantas medicinais pode ser resgatada. “A medicina tradicional do nosso povo está muito ligada ao consumo dessas plantas e elas fazem parte dos cuidados domésticos das famílias brasileiras tradicionais. Para isso criamos os quintais produtivos”, explicou.
Além de representantes do Governo Federal e de instituições de pesquisa, o evento contou com a participação de organismos internacionais. Segundo o representante das Nações Unidas para o Meio Ambiente no Brasil, Gustavo Inhaez, a ideia é levar essa experiência para outros países.
“É impressionante ver quatro ministérios assinando um decreto para expandir, a nível federal, uma solução concreta contra a fome, contra a desigualdade e pela redução dos gases de efeito estufa”, considerou. “Além de fomentar as cadeias produtivas da produção agrícola, essa iniciativa vai ajudar a reduzir a temperatura nas cidades. A agricultura urbana contribui com biodiversidade nos centros urbanos”, acrescentou.
Segundo Inhaez, apenas na cidade de São Paulo seriam produzidos 180 mil empregos com a instalação de agricultura urbana e periurbana, e a produção de hortaliças seria suficiente para atender aos habitantes da região. Já estudos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) informam que a criação de hortas urbanas poderia reduzir em 0,2 graus a temperatura da capital paulista.
Economia solidária
Localizada na periferia de Brasília, a Horta Girassol é um exemplo de economia solidária com produção 100% orgânica. A representante do instituto Hosana Alves do Nascimento conta que o local era um lixão e, depois de um surto de hantavirose, doença transmitida por roedores silvestres, a comunidade se uniu e resolveu criar a horta comunitária. A administração local cedeu o terreno, os moradores limparam e começaram a plantar hortaliças, frutas e verduras com a assistência técnica da Emater. Hoje eles têm 1 hectare de terra produtiva e já ganharam prêmio de sustentabilidade e inclusão social pela ONU.
“Estamos muito felizes de participar do projeto de quintais produtivos e comemorar essas conquistas que esperamos há tantos anos”, disse Hosana. “Acredito muito na agricultura urbana porque, na minha infância no Ceará, tínhamos tudo de que precisávamos no nosso quintal. E esse projeto resgata o que nossos pais passaram, que foi o amor pela terra e consumir seu próprio alimento”, finalizou.
Adaíldo Porfírio, do Assentamento Chapadinha do Oeste, contou que viveu uma história de muita luta para permanecer no local, próximo ao Parque Nacional de Brasília. A área fica a 40km da capital e há 18 anos as famílias produzem alimentos para o seu próprio consumo.
“A questão do meio ambiente ter que ser conciliada com a produção alimentar. Quem está no perímetro urbano pode ter o direito de produzir com consciência e qualidade uma produção sustentável”, opinou. “É preciso ter um olhar humanitário para quem mantém os cinturões verdes nas cidades”, acrescentou.
Seminário
Dentro da programação do seminário, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, apresentou o novo Programa Nacional e as iniciativas realizadas pela pasta em parceria com municípios e a sociedade civil. “Agora tomam à frente quatro órgãos federais, com atribuições e responsabilidades diferentes, com o objetivo de criarmos um modelo de trabalho coordenado e darmos um salto nessa agenda de agricultura urbana”, avaliou.
A secretária citou ainda os projetos de produção agroecológicos de alimentos nas cidades, como o Projeto Hortas Pedagógicas, as estratégias de segurança alimentar e nutricional para o ambiente escolar, a Biblioteca Digital de Agricultura Urbana, e cursos a distância para a implantação de hortas comunitárias.
Assessoria de Comunicação – MDS