Seminário comemora 10 anos do reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

O reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) completa 10 anos em 2023. Ao estabelecer como público prioritário crianças, adolescentes e pessoas idosas, o SCFV potencializou o convívio social como fator de transformação dos indivíduos e da sociedade.

Para promover o diálogo sobre aprendizados e desafios relativos ao tema e a necessidade de aperfeiçoamento das práticas profissionais, foi realizado nesta terça-feira (19.09), em Brasília, um seminário com a participação de gestores municipais e estaduais e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A busca permanente de integração de benefícios e transferência de renda compõe a espinha dorsal do atendimento ao acolhimento, ao cuidado e à emancipação das famílias atendidas e referenciadas nas nossas unidades públicas”

André Quintão, secretário nacional de Assistência Social

O SCFV realiza atendimentos para grupos constituídos a partir do ciclo de vida dos participantes em situação de vulnerabilidade, fortalecendo vínculos familiares e comunitários dos participantes. Como ação de Proteção Social Básica do SUAS, o serviço é oferecido de forma complementar ao trabalho com famílias, caracterizando-se pela aplicação de metodologias que estimulam a convivência, com proposição de diálogo e atividades de maneira lúdica e educativa.

“Neste momento de reconstrução do país, é importantíssimo este debate da vinculação entre o atendimento básico e o específico”, avaliou o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão. “A busca permanente de integração de benefícios e transferência de renda compõe a espinha dorsal do atendimento ao acolhimento, ao cuidado e à emancipação das famílias atendidas e referenciadas nas nossas unidades públicas”, afirmou o secretário, referindo-se aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

“Este seminário celebra um avanço, uma caminhada e o esforço de mais de 50 mil pessoas, entre gestores, técnicos de referência, orientadores sociais, atuando e formando um potente trabalho coletivo em favor da dignidade humana”, disse o secretário. “O SUAS é uma rede que acontece lá na ponta, no município e no estado. Cada um tem o seu papel. Queremos proporcionar o bem-estar por meio do convívio social, comunitário e familiar, estimulando a
emancipação das pessoas atendidas pelo SUAS”, completou Quintão.

Quando houve o reordenamento, há dez anos, a Resolução CNAS nº 1/2013 definiu como público prioritário crianças, adolescentes e idosos nas seguintes situações: isolamento; acolhimento; trabalho infantil; violência e/ou negligência; fora da escola ou com defasagem escolar superior a dois anos; cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto; egressas de medidas socioeducativas; abuso e/ou exploração sexual; com medidas de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Debates

Na apresentação dos painéis do seminário, os debatedores abordaram temas como: o direito à convivência social e comunitária; a diversidade de públicos e territórios e sua repercussão no serviço; a valorização e a qualificação dos trabalhadores que atuam no SCFV; o apoio técnico às equipes; e o panorama do serviço na gestão federal.

A professora doutora Abigail Silvestre acredita que o convívio social é um fator de transformação: “O Serviço de Convivência é uma escola para a vida e se baseia na educação popular, no protagonismo. É um espaço onde as pessoas podem se reconhecer como indivíduos participantes da sociedade, somando esforços coletivamente para mudar a realidade dentro dos seus grupos e das suas famílias”, explicou.

A diretora de Proteção Social Básica da SNAS, Simone Albuquerque, falou sobre o trabalho social coletivo como estratégia de construção e de fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais. “A proteção básica é a grande novidade da política de assistência social. Trouxe a possibilidade de prevenção de situações de risco, de violações de direito e de agravamento das vulnerabilidades”, analisou Simone. “As prefeituras realizam o trabalho de busca ativa, produzindo informações importantes para a composição do desenho e das condições de vida dos indivíduos nos seus territórios.”

Assessoria de Comunicação – MDS