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Emergência ou Calamidade
Repasse do MDS para acolhimento em abrigos no Rio Grande do Sul alcança R$ 28,47 milhões
Foto: Roberta Aline/ MDS
O trabalho de reconstrução no Rio Grande do Sul teve início, mas a ajuda e assistência a quem perdeu muito ou tudo que tinha seguem sendo alvo de ações do Governo Federal. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) disponibilizou R$ 28,47 milhões para 95 municípios gaúchos que solicitaram o recurso para estruturar e manter alojamentos provisórios. São mais de 153,36 mil pessoas acolhidas nesses locais, desde o início das chuvas intensas no estado.
O objetivo do MDS é fortalecer a capacidade de gestão dos municípios para que eles consigam atender às demandas básicas da população por alimentação, abrigo e serviços de acompanhamento social. Materiais de limpeza e higiene, cobertores, colchões, dentre outros itens, são adquiridos com os recursos disponibilizados via fundo municipal e que são liberados em cerca de 72 horas após o requerimento feito junto ao MDS. Pela regra, são R$ 20 mil a cada grupo de 50 pessoas oficialmente acolhidas.
O ministro Wellington Dias reforçou que as ações em parceria com o estado e os municípios já reduziram de 80% para 20%, aproximadamente, o número de pessoas alojadas em relação ao momento mais crítico do desastre no Rio Grande do Sul. “O ministério repassa um valor destinado ao município, que leva em conta a quantidade de pessoas desabrigadas. E a gente também possibilitou o pagamento do aluguel social, em um esforço do Governo Federal, estado e municípios, para um movimento de, por exemplo, desocupar escolas, para começarem as aulas, ou seja, áreas que foram ocupadas nesse primeiro momento”, pontuou.
O município de Eldorado do Sul foi um dos mais atingidos pelas enchentes, com 92% da população tendo sido acolhida em abrigos. O MDS destinou R$ 4,16 milhões para o atendimento a 31,7 mil dos 34,3 mil habitantes da cidade. Em Porto Alegre, 25,9 mil moradores da capital gaúcha foram atendidos em um repasse de R$ 3,11 milhões.
Outro município gaúcho que recebeu valores na casa dos milhões foi Canoas, com R$ 2,49 milhões e abrigamento de 22,5 mil pessoas. Em seguida estão na lista Novo Hamburgo, com R$ 1,19 milhão de repasse e mais de seis mil desabrigados, e Nova Santa Rita que recebeu R$ 1,05 milhão para acolher mais de 3,8 mil pessoas.
- Foto: Roberta Aline/ MDS
Outros R$ 141 milhões em recursos remanescentes para ações de assistência social no estado foram liberados em 27 de maio pelo MDS. A medida flexibiliza o uso de saldos existentes em contas correntes dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial, Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) e recursos remanescentes do enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Além disso, a decisão abrange saldos de programações do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária (SIGTV) e de emendas parlamentares destinadas a custeio e manutenção de unidades de serviços socioassistenciais. Dessa forma, esses recursos podem ser utilizados para ações emergenciais, reforçando a resposta do governo à crise humanitária no estado.
Para o repasse de recursos extraordinários para a assistência social, o gestor municipal deve encaminhar ofício com requerimento simplificado ao email: emergencianosuas@mds.gov.br.
Gestor: saiba como solicitar recursos para situações de emergência ou estado de calamidade pública
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Assessoria de Comunicação – MDS