Rede Federal de Fiscalização participa de reunião trimestral do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)

A Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico participou, na quarta-feira (19), da reunião trimestral do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em Brasília (DF). No encontro, foram apresentados o Plano de Ação de 2024, as diretrizes da Rede, seus Grupos Técnicos e também os membros que a compõem. A Rede Federal é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Na ocasião, o consultor jurídico do MDS e coordenador da Rede, João Paulo Santos, reforçou o compromisso da Rede com estados, municípios e seus conselhos. “Estamos à disposição para manter este canal de diálogo permanente. Os espaços de controle social são a nossa prioridade”, disse, ao lembrar da Missão São Paulo, primeira viagem da comitiva da Rede.

Já o presidente do CONSEAS-SP, Márcio Alexandre Masella, celebrou a visita a São Paulo. “Quero parabenizar o Governo pelo esforço de fortalecimento de iniciativas como essa de controle social. Precisamos fortalecer os Conselhos Estaduais e Municipais para o sucesso dessa iniciativa, que achamos muito positiva”, avaliou.

Para a conselheira nacional representando o Fórum Nacional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social, Solange Bueno, é fundamental a participação dos usuários nos espaços de controle social: “O usuário precisa estar preparado para fazer esse trabalho junto à Rede. Este é um momento muito rico, justamente porque a Rede tem essa prioridade na gestão”, frisou.

Frente a questionamentos quanto aos cadastros unipessoais de pessoas em situação de rua, a coordenação da Rede tranquilizou os conselheiros ao explicar que os mesmos não são incluídos na regra de porcentagem de cadastros unipessoais.

Diálogo contínuo 

Além disso, Márcio Fernandes Maurício, Diretor do Departamento de Operação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, reforçou que a Rede tem foco na gestão e elege como diretriz a não criminalização da pobreza.

“Esse diálogo não se extingue aqui. Com essa perspectiva de apresentar as ações da Rede, temos tido reuniões nos estados, com Conselhos e com gestores e temos reforçado o pente fino, a fiscalização do usuário não cabe aqui”, afirmou. “Temos que reforçar isso, temos o viés da gestão de fraudes e a não criminalização do usuário. Essa reunião foi muito rica e estamos colhendo todas as questões trazidas e levaremos à Rede”.

Por fim, Itanamara Cavalcante, representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, reforçou o fortalecimento do controle social do Bolsa Família e do Cadastro Único como prioridade da Rede. 

“Temos como prioridade dialogar com os movimentos e instâncias de participação social. Trazer esse debate de que a estruturação do SUAS só é possível com recursos”, explicou. “Vamos levar essa discussão também para o Conselho de Participação Social, no sentido de fortalecer o Bolsa Família. Esse programa é referência internacional, por isso, fortalecer a Rede é fortalecer a participação dos usuários e dos trabalhadores”, defendeu.  

Assessoria de Comunicação - MDS