Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico apresenta Plano de Ação de 2024

Nesta terça-feira (19.03), a Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico fará a apresentação do Plano de Ações para o ano de 2024 e das atividades já realizadas ou em andamento. 

O evento ocorrerá na Sala das Bandeiras, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), às 14h30, com presença do  titular da pasta, Wellington Dias; do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias; e do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho.

Plano de Ação 2024

O instrumento, aprovado em janeiro deste ano, está em vigor e contempla oito ações e dois grupos técnicos de trabalho: 

Ação 1: Construção do Plano de Comunicação da Rede

Ação 2: Implantação de Unidade de Pesquisa Estratégica e Gestão de Riscos

Ação 3: Proposta de Melhoria da Qualidade das Bases de Dados

Ação 4: Contribuição e Avaliação dos Termos de Adesão

Ação 5: Cronograma de Averiguação e Auditorias

Ação 6: Averiguação de Unipessoais e Petição ao TCU

Ação 7: Fluxo de Denúncias

Ação 8: Comunicação Externa

Grupos técnicos:

• Redução de Litigiosidade (com a Defensoria Pública da União) 
• Orçamento, Fiscalização e Estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A Rede

Criada em junho de 2023, a Rede de Fiscalização do Bolsa Família (PBF) e do CadÚnico tem como objetivo propor medidas para melhorar a qualidade das informações e a fiscalização do Cadastro e da gestão do PBF, além de prevenir fraudes.  

Composta pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pela Controladoria-Geral da União (CGU), pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a Rede busca a expansão dos programas sociais para as pessoas que mais precisam, por meio da promoção de transparência e do monitoramento das políticas públicas.

Serviço:

Lançamento do Plano de Ação 2024 da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único

Data: terça-feira (19.03)

Horário: 14h30 

Local:  Sala das Bandeiras, Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome - Esplanada dos Ministérios, Bloco A

Assessoria de Comunicação - MDS