Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e CadÚnico lança Relatório Anual

A Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único realizou, na última terça-feira (10.12), a última reunião ordinária do ano em Brasília, em clima de celebração. Na ocasião, foi lançado o Relatório Anual das Ações da Rede.

Em 2024, a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único intensificou suas ações com foco em aprimorar a gestão do programa e garantir que os benefícios cheguem às famílias mais necessitadas. Através de um conjunto de iniciativas, a Rede combate fraudes, otimiza processos e amplia a participação social na formulação e implementação das políticas públicas.

Em outubro deste ano, a Rede completou seu primeiro ano de existência, consolidando-se como um marco na gestão pública brasileira. Desde sua criação, a iniciativa tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento da transparência, combate às fraudes e aprimoramento da eficácia das políticas sociais.

Novo patamar de eficiência

A Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único (CadÚnico), composta pelos Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pela Controladoria-Geral da União (CGU), pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pela Secretaria-Geral da Presidência da República tem como finalidade propor medidas para melhorar a qualidade das informações e a fiscalização do Cadastro e da gestão do Programa Bolsa Família (PBF), além de prevenir fraudes.

O objetivo da Rede é a expansão dos programas sociais para as pessoas que mais precisam, por meio da promoção da transparência e do monitoramento das políticas públicas, consolidando esforços interministeriais para intensificar a fiscalização e a gestão desses programas sociais essenciais para milhões de brasileiros.

Cooperação e compromisso com a sociedade

Ao longo de 2024, a Rede investiu na colaboração entre diferentes esferas de governo, promovendo iniciativas voltadas à segurança e à integridade dos programas sociais. Em destaque, a elaboração de uma cartilha sobre condutas vedadas a agentes públicos, visando blindar o PBF e o CadÚnico de influências eleitorais, e o aprofundamento de debates sobre tecnologias para combater fraudes cibernéticas.

Resultados expressivos no Plano de Ação 2024

As oito ações estratégicas do Plano de Ação 2024 geraram resultados significativos, como:

• Comunicação: A Rede alcançou milhares de beneficiários e profissionais do CadÚnico e PBF através de entrevistas em mídias nacionais, ofícios e mensagens eletrônicas. Mais de cinco mil mensagens foram enviadas via WhatsApp, com uma taxa de entrega superior a 86%.
• Controle de irregularidades: Foram protocolados relatórios junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para tratar de anormalidades no cadastramento e atualizações realizadas em 2022.
• Parcerias interinstitucionais: Acordo com a Atricon garantiu o engajamento de 29 Tribunais de Contas para fortalecer o monitoramento de dados e prevenção de fraudes.
  
  

Atividades e diálogos ampliados

Com 173 reuniões realizadas entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024, a Rede Federal também estabeleceu espaços de diálogo com entidades como o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), gestores estaduais do PBF e representantes de movimentos sociais. Em junho, o lançamento da cartilha de condutas vedadas foi acompanhado por encontros em São Paulo que reforçaram o compromisso com a ética e a transparência.

Impacto e desafios futuros

O primeiro ano de atuação da Rede Federal reafirma o compromisso com a transparência e a eficiência das políticas sociais brasileiras. Apesar dos avanços, desafios como o combate às fraudes e o aprimoramento dos processos de fiscalização continuam no centro das preocupações.

Com uma atuação colaborativa entre seus órgãos membros, a Rede segue determinada a ampliar os impactos positivos e garantir que as políticas públicas alcancem todas as pessoas que delas necessitam. Este é apenas o início de uma trajetória que promete avançar em direção a um Brasil mais justo e inclusivo.

Veja a apresentação sobre as ações e histórico da Rede Federal 

Assessoria de Comunicação - MDS