Rede Federal de Fiscalização apresenta Diretrizes e Plano de Ação ao CNAS, FONSEAS e CONGEMAS

Com o objetivo de apresentar a Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (RFBC) ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), ocorreu, na manhã desta sexta-feira (26), uma reunião virtual com os membros da Rede e a presidência ampliada do CNAS. O encontro também foi uma oportunidade de alinhar ações de desenvolvimento e de assistência social.

O coordenador da RFBC e um dos participantes da reunião, João Paulo de Faria Santos, lembrou o processo de criação da Rede, que teve início junto à retomada do Programa Bolsa Família, por uma solicitação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Salientou que a iniciativa tem uma concepção própria de fiscalização, pedagógica e preventiva. “Uma política social tem uma outra forma de agir, para que o gestor entenda e o dinheiro seja utilizado de forma correta e justa", disse. "Por isso, temos como uma das diretrizes a não criminalização da pobreza. Estamos aqui para que todas as pessoas que precisam possam acessar os programas cada vez mais, e não o contrário”, completou.

Além disso, Santos destacou o controle social como central nesse processo e, por isso, a participação dos Conselhos como fundamental para garantir transparência e diálogo contínuos. Para ele, essas são ferramentas importantes para combater fraudes, desinformações e para chegar até a ponta, aos assistentes sociais. O coordenador também se colocou à disposição para formações e outras ações de diálogo com os territórios.

Também presente na reunião, a presidente do CNAS, Margareth Alves Dallaruvera, falou sobre o desafio de chegar até os municípios menores e mais afastados, propondo que a Rede seja apresentada em reunião trimestral do Conselho, para todos os conselheiros e conselheiras, com o objetivo de facilitar este processo.

Neste sentido, a coordenadora da Comissão de Políticas da Assistência Social do CNAS, Solange Bueno, sugeriu a indicação de uma representação da sociedade civil na RFBC.

Ainda com o intuito de estreitar relações com os gestores dos programas nas pontas, foi apontado que, em 11 de abril, a Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único também foi apresentada aos representantes do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (Fonseas) e ao Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS).

Assessoria de Comunicação - MDS