Recursos para o PAA em 2023 ultrapassam R$ 1 bilhão, o maior desde a criação do programa

Ao longo de 2023, a segurança alimentar e nutricional e o combate à fome foram a prioridade do Governo Lula. Um grande desafio para a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) foi organizar a retomada e a execução das políticas públicas, ações e programas que asseguram à população o direito humano à alimentação adequada e saudável: comida de verdade, saudável para quem consome e para quem produz.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra alimentos da agricultura familiar e os doa a entidades socioassistenciais e equipamentos públicos que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional, foi reformulado: as novas regras simplificam, de forma responsável, a participação de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, negros e juventude rural e ainda determinaram percentual mínimo de paridade na participação de mulheres.

Também foram destinados recursos exclusivos para aquisição e doação de alimentos a populações indígenas e quilombolas (públicos que registraram os piores níveis de insegurança alimentar e nutricional no país) e para atendimento de cozinhas solidárias da sociedade civil mapeadas pelo Governo Federal (que atendem públicos bastante vulneráveis, especialmente nas periferias das grandes cidades).

Mais de R$ 1 bilhão foram destinados, o maior volume de recursos desde a criação do programa, em valores nominais. “O PAA é uma ferramenta poderosa de promoção da segurança alimentar e nutricional. Em 2014, foi um dos instrumentos que ajudaram o Brasil a sair do mapa da fome. Lamentavelmente, o país voltou a essa condição. A retomada do programa é uma resposta às demandas do país, na luta contra a fome e a insegurança alimentar”, avaliou a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal.

O Programa Cisternas, que promove o acesso à água para consumo e produção para populações rurais em situação de vulnerabilidade por meio de tecnologias sociais, retomou a parceria com a sociedade civil. Em 2023, foram contratadas mais de 61 mil cisternas: 52.700 cisternas de placas e 4 mil tecnologias de água para produção no Semiárido.

Em resposta aos enormes desafios enfrentados na Amazônia, as ações foram ampliadas nesse importante bioma. Estão contratados, até o momento, cerca de 4 mil sistemas pluviais multiuso, que garantem acesso da população mais vulnerável à água de qualidade.

O orçamento disponível para o Programa Cisternas em 2023 chegou a cerca de R$ 500 milhões, maior valor disponibilizado desde 2014. Desse total, já foram empenhados mais de R$ 430 milhões, recursos que se refletirão em entregas também nos próximos anos.

.

Fomento Rural
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que combina acompanhamento social e produtivo com a disponibilização de recursos não reembolsáveis para a implementação de projetos, também foi retomado. O Governo Federal garantiu o reajuste nos valores pagos às famílias atendidas, passando de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. O Fomento Rural voltou a operar, atendendo, até novembro deste ano, mais de 5 mil famílias.

Novos programas
Em julho, foi criado o Programa Cozinha Solidária, para fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população, em especial às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Outra novidade é o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, de setembro, que tem como objetivo ampliar o atendimento à população dos centros urbanos por meio da promoção da agricultura sustentável.

Em dezembro deste ano, dois decretos ainda fortaleceram as políticas de segurança alimentar: a Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades, que busca fomentar e articular iniciativas voltadas à educação alimentar e à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no contexto urbano, e a Promoção da Alimentação Adequada e Saudável nas Escolas.

Assessoria de Comunicação – MDS