Recursos para levar internet banda larga em áreas de baixa renda começam a ser liberados

Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) começaram a ser liberados pelo Governo Federal para a implantação de rede banda larga 5G em áreas rurais, periferias de centros urbanos e localidades de difícil acesso. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o financiamento de R$ 146 milhões para a Brisanet.

A empresa de telecomunicação vai investir na expansão dos serviços em regiões de baixa renda e qualidade de rede em 168 comunidades localizadas nos municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Maranguape, no Ceará, beneficiando diretamente mais de 200 mil habitantes.

A liberação dos recursos é fruto do projeto elaborado pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), das Comunicações e da Agricultura e Pecuária para levar internet banda larga a áreas selecionadas de 998 municípios do país.

Estamos levando internet para quem não tinha, em um planejamento junto ao Ministério das Comunicações para levar conectividade às comunidades com elevado número de pessoas no Cadastro Único e Bolsa Família”

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

“Estamos levando internet para quem não tinha, em um planejamento junto ao Ministério das Comunicações para levar conectividade às comunidades com elevado número de pessoas no Cadastro Único e Bolsa Família”, celebrou o ministro Wellington Dias, titular do MDS.

O Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) aprovou o projeto dos ministérios que vai beneficiar com internet banda larga 2.315 localidades, 1.959 povoados e 356 lugarejos com mais de 19,7 milhões de pessoas dos nove estados do Nordeste e outras 280,5 mil do Pará inscritas no Cadastro Único do Governo Federal.

“Devemos alcançar cerca de 20 milhões de pessoas até 2026, que passarão a ter internet de qualidade, mesmo em lugares muito isolados e com uso de energia solar”, projetou Wellington Dias.

Recursos

O Governo Federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ampliou a oferta de crédito ao setor de telecomunicações em R$ 1,1 bilhão, por meio do Fust. As empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e outras entidades com atividades compatíveis com os projetos terão acesso ao crédito para aplicação nas iniciativas.

Os recursos do Fust são destinados à expansão, ao uso e melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, à redução das desigualdades regionais e ao estímulo, ao uso e desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade.

Nestas localidades onde não foram identificadas atividades de operadoras, as linhas de financiamento terão redução na taxa de juros. Análise da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que em áreas onde há maior concentração de moradores de baixa renda, a qualidade de oferta de banda larga móvel é pior.

No entanto, o acesso à internet de qualidade é fundamental para o desenvolvimento econômico e social dessas regiões. As operações poderão ser contratadas nas modalidades direta (crédito a partir de R$ 10 milhões) e indireta (financiamentos de até R$ 10 milhões por meio dos agentes repassadores).

A nova linha contará com prazo de pagamento de até 15 anos e participação de até 100% do valor total dos projetos. A taxa de juros será formada pelo custo financeiro TR (Taxa Referencial), remuneração do BNDES de 2,5% ao ano e pela taxa de risco de crédito, que será variável conforme o risco do cliente e os prazos do financiamento. Projetos para conexão de escolas, favelas ou áreas rurais prioritárias terão condições ainda melhores, com remuneração do BNDES de 1% ao ano.

Micro, pequenos e médios provedores de internet poderão ter acesso a crédito de até R$ 10 milhões (a cada 12 meses) para aquisição de equipamentos de telecomunicações (credenciados no BNDES). O objetivo é expandir os serviços de conectividade e fortalecer os fornecedores locais de tecnologia.

Assessoria de Comunicação – MDS, com informações do BNDES e MCom