Reconstrução e modernização foram os principais temas da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social

Cerca de 2.200 pessoas de todos os estados do Brasil estiveram em Brasília, de 5 a 8 de dezembro, para debater, trocar experiências e apontar caminhos durante a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, maior instância participativa de avaliação e proposição sobre os rumos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Segundo o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, a principal reivindicação é que o SUAS recupere iniciativas paralisadas no governo anterior e recomponha orçamentos cortados. Outro desejo é a atualização da oferta de serviços.

Segundo o secretário, o tema prioritário nos debates foi o cofinanciamento. Embora o repasse de recursos esteja em dia, o montante, atualmente, corresponde a 84% do valor pactuado.

Uma proposta apresentada de forma unânime, segundo Quintão, foi o apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 383, que determina a destinação de 1% da receita corrente líquida dos municípios para a assistência social.

“As delegações dos estados apresentaram um conjunto de necessidades de expansão e de atualização da agenda do SUAS, de forma conjugada com a necessidade de cofinanciamento”, esclareceu.

A ampliação é justificada pelo surgimento de novas demandas. Com o envelhecimento da população, em consequência da elevação da expectativa de vida, cresce a necessidade de reforçar o atendimento nos Centros-Dia.

Outro exemplo é o aumento da pobreza, que ampliou o contingente de pessoas em situação de rua, o que sobrecarrega a demanda nos Centros Pop. Desastres e calamidades, mais frequentes e intensos, também demandam uma adaptação da rede de proteção social ao novo contexto.

Como a temática do evento baseou-se na reconstrução, uma vez que o tema escolhido foi “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, outro assunto recorrente foi a retomada do controle social.

“Houve um período de muito desinvestimento político, na cidadania, na organização e na mobilização, o que impactou a realização de encontros e conferências”, explicou André Quintão.

Para reverter esse quadro, diversas propostas demandaram melhores condições para o funcionamento de conselhos nas diferentes esferas.

Qualificação profissional

A busca por inovação também esteve presente nos discursos. Para o secretário Quintão, fortalecer a vigilância passa por qualificar os dados do Cadastro Único.

A preocupação com o aperfeiçoamento dos profissionais também ganhou espaço: durante a conferência, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinou uma resolução que retoma uma mesa de negociação permanente com trabalhadores.

Outra medida é retomar um núcleo de educação permanente às equipes, por meio do CapacitaSUAS, que promove qualificação profissional de milhares de trabalhadores do sistema.

Temas como acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e condicionalidades do Bolsa Família também entraram na pauta de discussões.

Assessoria de Comunicação - MDS