Reaberto edital público para financiamento de comunidades terapêuticas

O Ministério da Cidadania reabriu, nesta segunda-feira (15), o edital para novas comunidades terapêuticas, que serão selecionadas para se juntar à rede já existente que atua nas atividades relativas à Política Nacional sobre Drogas. O edital original foi lançado em dezembro de 2019, porém, devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, o Governo Federal entendeu que havia a necessidade de prorrogar o prazo por mais 90 dias.

“O objetivo principal é não prejudicar nenhuma comunidade terapêutica e garantir que todas tenham acesso ao processo”, explicou o secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro. “Com essa reabertura, as entidades que enviaram documentação incompleta podem corrigi-la agora. Já quem não conseguiu enviar a sua, pode fazê-lo neste momento”, completou.

O número de vagas financiadas pelo Governo Federal saltou de 2.900, em 2018, para 11 mil. A ideia é que com o novo edital o número possa chegar a 20 mil ainda neste ano, com prioridade para mulheres e mães que acabaram de dar à luz e estão amamentando.

Um requisito é que as proponentes tenham no mínimo dois anos de experiência no tratamento de dependentes químicos. Para esta nova leva de comunidades terapêuticas, o Governo vai financiar até 80 vagas por entidade. As que estão na rede atual têm até 60 vagas financiadas por entidade.

Com a ampliação, a estimativa é que o financiamento aumente de R$ 153,7 milhões, destinados em 2019, para R$ 300 milhões em 2020. Serão mais oportunidades para que dependentes químicos possam receber tratamento gratuito e de qualidade.

Confira os prazos do edital no quadro abaixo:

Ascom – Ministério da Cidadania