Publicação para atendimento de migrantes e refugiados é lançada na 13ª Conferência Nacional de Assistência Social

Muitos migrantes e refugiados da Venezuela, que entram pela fronteira norte do Brasil, têm um perfil de pessoas em situação de vulnerabilidade e que necessitam dos serviços públicos, como os oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para que essa população tenha suas necessidades atendidas da melhor forma, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Agência da ONU para as Migrações (OIM), elaborou um guia com orientações para os gestores e profissionais da Rede SUAS.

Lançada durante a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, que vai até essa sexta-feira (8.12), a publicação “Orientações para Atendimento a Migrantes Internacionais no Sistema Único de Assistência Social” oferece diretrizes abrangentes e orientações técnicas atualizadas com o intuito de aprimorar a qualidade do atendimento prestado aos migrantes em situação de vulnerabilidade.

O guia, que integra o acordo de cooperação técnica entre o MDS e a OIM, está dividido em quatro eixos principais: Introdução às Migrações Internacionais; O papel do SUAS no contexto migratório; Atendimento socioassistencial a pessoas migrantes no SUAS; e Atendimento a públicos específicos de pessoas migrantes. Nele, também é possível encontrar as principais referências usadas na construção do material e um breve glossário sobre regularização migratória. 

Assessoria de Comunicação - MDS