Publicação do MDS, MDA, Ipea e FNDE reúne estudos sobre 20 anos de compras da agricultura familiar

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta quinta-feira (19.10) o livro: “Vinte Anos de Compras da Agricultura Familiar: um marco para as políticas públicas de desenvolvimento rural e segurança alimentar e nutricional no Brasil”. O evento ocorreu durante um seminário com o mesmo nome e contou com a presença da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Lilian Rahal.

“Depois de tempos em que programas e políticas públicas foram colocados à margem, nós estamos retomando, com muita alegria, e trazendo à luz trabalhos que estavam sendo realizados por equipes resistentes por muitos anos. Temos, além das novas e recentes discussões, um conjunto de estudos contidos no livro, que sem dúvida trazem uma grande contribuição sobre monitoramento da política pública”, celebrou Aristides Monteiro, diretor de Estudos e Políticas Regionais do Ipea, Urbanas e Ambientais.

Resultado de um trabalho em parceria entre o Ipea e a Sesan, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o livro de 16 capítulos reúne textos de pesquisadores do instituto e de outras entidades.

“Quando a gente pensou nesse estudo, lá atrás, era para que ele fosse um marco de referência para os estados sobre o PAA, porque a gente tinha, até então, uma série de estudos dispersos sobre o que é o programa, mas a gente não tinha uma grande pesquisa, um grande trabalho que consolidasse todas as dimensões do programa”, avaliou Lilian Rahal.

A secretária também destacou a inovação do estudo por ter conseguido captar não só o lado da agricultura familiar, mas também o lado da destinação da doação e da demanda por alimentos. “O programa tem duas dimensões bastante relevantes para as políticas sociais, de desenvolvimento rural e de segurança alimentar, porque inovou na compra de alimentos da agricultura familiar, dando uma oportunidade de mercado para os produtores e há essa demanda por alimentos por parte de quem está passando fome ou vive em situação de insegurança alimentar ou tem uma demanda por alimentos”, detalhou.

O Ipea lançou recentemente a agenda estratégica para o biênio 2024-2026, com o lema desta é desenvolvimento inclusivo, sustentável e democraticamente constituído. “Nada poderia ser mais oportuno na perspectiva desse lema do que discutir o papel das compras públicas e a maneira como essas políticas se deram na sua relação com a agricultura familiar”, comentou o presidente substituto do Ipea, Claudio Roberto Amitrano.

Desde a sua criação, em 2003, o PAA registra um investimento de mais de R$ 8,8 bilhões na compra de alimentos. Em 20 anos, são 5.481.610 toneladas de alimentos adquiridos. São atendidas, em média, 15 mil entidades por ano com o fornecimento de alimentos. Mais de 50% dos recursos são destinados a municípios que têm de 10 mil a 50 mil habitantes.

“O Brasil saiu do Mapa da Fome com a construção de várias políticas públicas, principalmente a de compras da agricultura familiar, com programas como o PAA, que possibilita que as pessoas se alimentem bem, porque os alimentos da agricultura familiar não são qualquer alimento. É um alimento saudável, é preconizado no guia alimentar da população brasileira”, lembrou a coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Roseli Zerbinato.

Assessoria de Comunicação — MDS