Programa Nacional de Alimentação Escolar é debatido na 4ª Plenária do Consea

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) se reuniu para a 4ª Reunião Plenária Ordinária com o objetivo de debater os desafios e possíveis aprimoramentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No encontro, realizado em Brasília nos dias 6 e 7 de agosto, conselheiros de todo o país apresentaram propostas para este programa. Entre elas, o aprimoramento da inclusão de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais nas compras públicas para a alimentação escolar e a readequação das diretrizes nutricionais de acordo com a realidade dessas populações.

A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), destacou a importância do PNAE na garantia do direito humano à alimentação adequada. “Na pandemia, ficou óbvio a importância desse programa para o combate à fome. Além disso, discutir a inclusão de povos e comunidades é uma forma de combater desigualdades nos sistemas alimentares", afirmou. Ela destacou ainda a importância do programa no Plano Brasil Sem Fome.

Foto: José Augusto/ Consea

Durante a abertura do evento, a presidenta do Consea, Elisabetta Recine, ressaltou que o PNAE não só garante refeições adequadas para milhões de estudantes, mas também impulsiona a produção da agricultura familiar, gerando renda e fortalecendo economias locais. “O PNAE é um programa histórico para o Brasil e é um exemplo para o mundo e, por isso, está constantemente no radar do Consea. É um programa que já melhorou muito, mas temos desafios para melhorar no âmbito do Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)”, disse.

A secretária executiva do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Roberta Eugênio, ressaltou a transversalidade da agenda de segurança alimentar. "O Brasil é um país racista e, por isso, ver uma plenária como essa, cheia e tendo como tema o PNAE, nos enche de esperança e indica que estamos caminhando para um cenário diferente", analisou.

Representando o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, a secretária-executiva da pasta, Fernanda Machiaveli, lembrou que as pesquisas recentes, tanto da FAO, quanto do IBGE, destacam que o Brasil está no caminho para sair do Mapa da Fome. "O PNAE é um programa essencial para levar comida de qualidade às crianças brasileiras e para estimular a produção e garantir renda para a agricultura familiar.”

O Ministro Wellington Dias participou do segundo dia da plenária e destacou a redução da insegurança alimentar grave, ou seja, da fome, no Brasil em 2023. Os dados são do Relatório SOFI 2024 da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). "O Brasil teve uma queda significativa na fome severa, de 17,2 milhões de pessoas para 2,5 milhões de pessoas. Isso é um grande avanço e nos abre a possibilidade de tirar o Brasil do Mapa da Fome em um tempo menor que o previsto", afirmou.

O Conselho aprovou diversas recomendações, dentre elas a inclusão no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de materiais que tratem da Educação Alimentar e Nutricional nas escolas, além da formação de professores para tratar do tema com relevância dentro do currículo escolar.

Consea

O plenário do Conselho é composto por dois terços de representantes de entidades da sociedade civil e um terço de representantes governamentais, designados pelo presidente da República.

Também compõe o Consea, na qualidade de observadores, representantes de conselhos e associações de âmbito federal afins, de organismos internacionais do Sistema das Nações Unidas, de organizações não governamentais, da Defensoria Pública e do Ministério Público, indicados pelos titulares das respectivas instituições.

Além disso, segundo normativas vigentes podem participar das Reuniões Plenárias representantes governamentais e da sociedade civil previamente convidados pela Presidência do Consea para colaborarem com seus trabalhos, conforme o assunto em discussão.

Assessoria de Comunicação - MDS