Programa de Aquisição de Alimentos abre chamada pública para o Rio de Janeiro

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) abriu nova chamada pública para o município do Rio de Janeiro. O interessado é o Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Santa Cruz, que investirá mais de R$ 1,8 milhão em arroz, leite e derivados, frutas, sucos, açúcar, entre outros.

No ato de entrega, será avaliada a qualidade dos gêneros alimentícios. Caso não estejam em perfeitas condições de consumo, segundo avaliação do responsável pelo recebimento, os produtos serão devolvidos e o fornecedor deverá substituí-los.

Podem participar das chamadas públicas do PAA as organizações formadas por agricultores familiares de todo o país. Os editais estão disponíveis aqui.

PAA – Compra Institucional

A modalidade permite que estados, municípios e órgãos federais da administração pública direta e indireta comprem alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros, com dispensa de procedimento licitatório.

O PAA tem como propósito promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, comercialização e ao consumo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar. O agricultor pode vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania