Programa de Aquisição de Alimentos abre chamada pública no Pará

Agricultores familiares da cidade de Marabá, no Pará, têm a oportunidade de negociar seus cultivos diretamente com o Exército Brasileiro. A aquisição será feita por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que dispensa licitação e tem o objetivo de facilitar o acesso de brasileiros em situação de vulnerabilidade à alimentação de qualidade ao mesmo tempo que incentiva pequenos produtores.

A chamada pública aberta no Pará investirá um total de R$ 2.771.757,88 na compra de frutas, legumes, carnes, ovos e embutidos. O edital está disponível neste link.

Os produtores devem observar que, ao serem entregues, os gêneros alimentícios terão sua qualidade analisada. Caso não estejam em perfeitas condições de consumo, segundo avaliação do responsável pelo recebimento, os produtos serão devolvidos e o fornecedor deverá substituí-los. Podem participar das chamadas públicas do PAA as organizações formadas por agricultores familiares de todo o país.

Saiba mais sobre o PAA – Compra Institucional

A modalidade permite que estados, municípios e órgãos federais da administração pública direta e indireta comprem alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros, com dispensa de procedimento licitatório. O PAA tem como propósito promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, comercialização e ao consumo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar. O agricultor pode vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania