Prevenção e erradicação do trabalho infantil são temas de reunião entre MDS e OIT

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, recebeu nesta terça-feira (14.02) o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Vinicius Pinheiro. A entidade apresentou um modelo de identificação dos riscos de trabalho infantil e tratou sobre como é possível reconstruir a política pública para que o país seja novamente uma referência mundial no tema.

“O Brasil precisa reconstruir uma experiência que se tornou referência para o mundo, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o PETI, e não se faz nada sozinho”, comentou o ministro. “O objetivo é que a gente possa dar passos na perspectiva da reconstrução e realizar um impacto contra o trabalho infantil, contra o trabalho escravo, para que o Brasil possa ter qualidade de vida e, novamente, ser referência para ajudar a todos os países do mundo”, acrescentou.

Também participaram do encontro a secretária nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo, e o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão. “Essa trajetória vinha de maneira bastante importante desde meados dos anos 90, até mais ou menos 2015. O Brasil passou a ser uma referência mundial, reconhecida pela OIT em toda a sua estratégia de prevenção e erradicação do trabalho infantil e, infelizmente, nos últimos anos isso regrediu”, lembrou Laís.

“Tivemos um importante efeito da pandemia, que fechou estabelecimentos escolares e provocou mais evasão escolar. Há novos desafios e é necessário retomar com força esse pacto nacional pela prevenção e erradicação do trabalho infantil, para nos aproximarmos, o mais rápido possível, da meta global de erradicação do trabalho infantil”, reforçou a secretária.

Meta global

O diretor da OIT ofereceu o apoio da organização ao Governo Federal. “Estamos à disposição para ajudar o ministério a colocar o Brasil nos trilhos, para erradicar o trabalho infantil de acordo com a meta 8.7 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, disse Vinicius Pinheiro. Os ODS são estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir saúde, educação, trabalho e crescimento econômico, entre outros objetivos, com foco na Agenda 2030.

O secretário André Quintão exaltou a importância do trabalho e projetou os próximos passos da Secretaria Nacional de Assistência Social. “Erradicar o trabalho infantil é uma tarefa civilizatória. Exige a participação da sociedade, das famílias, dos órgãos de proteção social e, também, das agências de cooperação”, afirmou.

“Nós vamos fortalecer o Sistema Único de Assistência Social, recompondo o seu orçamento, atualizando o Cadastro Único, priorizando exatamente aquelas famílias que têm crianças em situações de trabalho infantil, para que essas crianças sejam encaminhadas para a escola, e as famílias sejam apoiadas socialmente”, concluiu Quintão.

A escola integral é uma das propostas do MDS para proteger as crianças e melhorar as condições de trabalho dos pais e provedores, principalmente das mães. “Prevenir situações que possam levar ao trabalho infantil é muito importante. Por outro lado, nós sabemos que muitas vezes, por não terem equipamentos de cuidado, como creches ou escolas de tempo integral, as mães são obrigadas a levar as crianças para o local de trabalho, onde ficam expostas a situações que não são adequadas para uma criança”, ressaltou Laís Abramo.

“A educação infantil é um elemento fundamental de uma política de cuidado. Fortalecer esse tipo de política é essencial também para uma estratégia integrada de prevenção e erradicação do trabalho infantil”, esclareceu a secretária.

Assessoria de Comunicação — MDS