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EIAFAE
Polícia Federal já realizou 119 operações de combate a fraudes ao Auxílio Emergencial
Foto: Divulgação Polícia Federal
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (25.08) a operação “Código-Fonte” com o objetivo de desarticular um grupo especializado em fraudes eletrônicas envolvendo cartões de crédito e pagamentos sociais realizados pela Caixa, inclusive, o Auxílio Emergencial. A PF chegou a 119 ações de combate a fraudes ao pagamento do benefício.
Os agentes federais cumpriram quatro Mandados de Busca e Apreensão, sendo dois na cidade de São Paulo e um em Jundiaí (SP), envolvendo seis investigados. As ações são resultado da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), que conta com a participação do Ministério da Cidadania.
“As operações revelam que o trabalho conjunto entre as instituições e órgãos do Governo Federal e da Justiça que não deixaremos ninguém impune e que estamos recuperando os valores desviados por quem se aproveitou desse momento de pandemia para cometer esse tipo de crime”, destacou João Roma, ministro da Cidadania.
A investigação foi iniciada a partir de informações obtidas após a prisão em flagrante de um suspeito em Várzea Paulista (SP) por saques fraudulentos de benefícios sociais em nome de terceiros. Os seis integrantes da associação criminosa usavam dados obtidos em bancos de dados privados e, por meio de cruzamento de informações e clonagem de cartões. Eles, então, buscavam beneficiários de auxílios pagos por meio eletrônico, assumindo digitalmente suas identidades e sacando os valores.
As fraudes já ultrapassaram o valor de R$ 680 mil, com a probabilidade do grupo ter tido acesso a dados de mais de 30 mil cartões. Os investigados vão responder pelos crimes de estelionato com causa de aumento de pena e associação criminosa, podendo pegar até dez anos de prisão.
Em outra operação nesta quarta-feira (25.08), a Polícia Federal cumpriu Mandado de Busca e Apreensão, expedido pela Justiça Federal de Piracicaba, também para esclarecer crime de fraude ao Auxílio Emergencial. As apurações apontaram que, num período de 20 dias, os investigados desviaram pelo menos 19 benefícios de terceiros, residentes em diferentes estados no país.
Os investigados, se condenados, responderão pelo crime de furto qualificado mediante fraude, com pena que varia de quatro a oito anos de reclusão.
Estratégia
A EIAFAE conta com a Polícia Federal, o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal, o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). O Ministério da Cidadania é responsável por receber e tratar denúncias e repassar as informações para a ação dos demais órgãos no combate aos crimes relacionados aos pagamentos do benefício.
A Estratégia foi constituída para integrar os trabalhos dos órgãos e instituições da Justiça, além daqueles envolvidos na operação de pagamento e concessão do Auxílio Emergencial, para combater com mais eficiência as fraudes no sistema. Na Polícia Federal, há uma unidade especializada no assunto, que recebe dados dos demais integrantes da estratégia e identifica a atuação de grupos criminosos. Renda, patrimônio pessoal, participação em empresas e indicadores de irregularidades sistêmicas são considerados na análise.
Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania, com informações da Comunicação Social da PF