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Polícia Federal desarticula organização criminosa responsável por desvio de R$ 2 milhões no Auxílio Emergencial
Em mais um desdobramento das ações integradas de combate às fraudes no Auxílio Emergencial, a Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (3.05) a Operação Yandex. O foco foi desarticular uma organização criminosa responsável por saques fraudulentos do benefício do Governo Federal voltado para minimizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus. Policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Canoas e Parobé, no Rio Grande do Sul, e em Palhoça e Jurerê Internacional, em Santa Catarina.
Esta é mais uma ação que demonstra o compromisso do Governo Federal em não deixar brechas àqueles que tentam tirar proveito de uma ação voltada para os mais vulneráveis durante a pandemia. O Governo Federal está empenhado em garantir, por várias frentes, que o Auxílio Emergencial chegue de fato a quem realmente precisa”
João Roma, ministro da Cidadania
A estimativa é de que o grupo tenha fraudado cerca de três mil benefícios, principalmente no Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O prejuízo calculado é de cerca de R$ 2 milhões. Nas buscas realizadas nesta manhã, foram apreendidos R$ 60 mil e documentos de interesse da investigação. Três pessoas foram presas em flagrante por posse de arma de fogo e de drogas em Jurerê Internacional e Canoas.
“Esta é mais uma ação que demonstra o compromisso do Governo Federal em não deixar brechas àqueles que tentam tirar proveito de uma ação voltada para os mais vulneráveis durante a pandemia. O Governo Federal está empenhado em garantir, por várias frentes, que o Auxílio Emergencial chegue de fato a quem realmente precisa”, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma.
A investigação teve início em maio de 2020, quando a Brigada Militar, em uma ação no município de Taquara (RS), apreendeu um caderno com CPFs de possíveis beneficiários do Auxílio Emergencial, endereços de e-mail e senhas com indicação de saques e valores. Na abordagem, também foram apreendidas armas e drogas.
A partir dessas informações, a Polícia Federal realizou diligências para identificar a forma de atuação do grupo. Segundo as investigações, eles obtinham CPFs de potenciais beneficiários do Auxílio Emergencial, criavam e-mails e cadastravam no site da Caixa Econômica Federal. Após o depósito dos valores, pagavam boletos em compras voltadas para a organização criminosa.
Mais de 70 operações
Já são mais de 70 operações realizadas pela Polícia Federal voltadas para combate a fraudes no Auxílio Emergencial. Mais de 200 Mandados de Busca foram executados e cerca de 30 pessoas foram detidas para investigar crimes cometidos com o objetivo de desviar recursos destinados ao pagamento do benefício.
A ação é resultado do trabalho de inteligência da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE). A EIAFAE conta com a Polícia Federal, o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal, o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
O Ministério da Cidadania é responsável por receber e tratar denúncias e repassar as informações para a ação dos demais órgãos no combate aos crimes relacionados aos pagamentos do benefício.
A Estratégia foi constituída para integrar os trabalhos dos órgãos e instituições da Justiça, além daqueles envolvidos na operação de pagamento e concessão do Auxílio Emergencial, para combater com mais eficiência as fraudes no sistema.
Na Polícia Federal, há uma unidade especializada no assunto, que recebe dados dos demais integrantes da estratégia e identifica a atuação de grupos criminosos. Renda, patrimônio pessoal, participação em empresas e indicadores de irregularidades sistêmicas são considerados na análise.
O primeiro tratamento das informações, com cruzamento de dados e aplicação de filtros, é feito pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa. As comunicações de irregularidades são enviadas ao banco, que verifica se houve fraude no pagamento. São os casos em que o Auxílio Emergencial foi entregue a uma pessoa diferente da que possui o direito de receber o benefício. Isso pode ocorrer por clonagem de cartão ou acesso indevido a sistemas e contas, entre outras hipóteses. Nos casos em que a instituição financeira confirma a irregularidade, os dados são enviados à Polícia Federal para que integrem a Base Nacional de Fraudes no Auxílio Emergencial (BNFAE). A ferramenta é utilizada pela PF para identificar os grupos criminosos.
Quando a Caixa não identifica esse tipo de fraude no pagamento, os dados são enviados ao Ministério da Cidadania para a verificação de irregularidades na concessão. São os casos decorrentes de pedido e recebimento por pessoas sem direito ao Auxílio Emergencial. Outros órgãos, como CGU e TCU, também encaminham ao Ministério da Cidadania os dados obtidos diretamente por eles.
Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania, com informações da Polícia Federal