Parceria entre IICA e MDS resulta em avanços nas ações e políticas de combate à fome e promoção da segurança alimentar e nutricional

A parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) rendeu em sete anos, 228 produtos de consultoria técnica com foco no tema da segurança alimentar e nutricional, sendo 103 na atual gestão da pasta.

Dentre os destaques estão o monitoramento dos desertos e pântanos alimentares e um estudo para embasar a proposta da Nova Cesta Básica de Alimentos, que apoiou a formulação do Decreto Nº 11.936, lançado pelo presidente Lula em março deste ano e que dispõe sobre a composição da cesta básica de alimentos no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Abastecimento Alimentar.

Para apresentar os resultados do projeto "Segurança alimentar e nutricional: a disponibilidade e o acesso a alimentos saudáveis e o combate à pobreza rural”, o MDS, o IICA e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE) realizaram uma reunião nesta quinta-feira (28.11).

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, destacou que o projeto foi redesenhado e revisto, o que proporcionou o incremento na produção. “Do ano passado para cá, nós tivemos muitos produtos e de grande relevância para todos”, pontuou.

“Algumas ações foram aprimoradas a partir da revisão, em primeiro, essa parceria com a FEALQ no desenvolvimento de uma metodologia de desertos e pântanos alimentares e no apoio ao desenvolvimento de nossa estratégia de segurança alimentar nas cidades, que resultou no Programa Alimenta Cidades”, completou a titular da Sesan.

Outro estudo avaliou os impactos dos Programas Cisternas e Fomento Rural. “Acho que teremos resultados importantes a partir dessas duas pesquisas de campo. Já temos o resultado preliminar do Fomento Rural que aponta para indicadores interessantes de impacto do Programa”, prosseguiu Lilian Rahal.

A cooperação internacional foi estruturada em três objetivos, todos voltados às políticas de acesso à alimentação adequada e saudável, à água e à inclusão produtiva rural, sendo que: o primeiro objetivo previa a geração de capacidades às unidades do MDS no fortalecimento e gestão integrada de políticas, programas e projetos dessa área; outro objetivo teve como foco absorver informações, conhecimentos e tecnologias inovadoras e; o terceiro objetivo concentrou-se no aprimoramento das diretrizes, definição de critérios, internalização de informações e conhecimentos, necessárias à melhoria dessas políticas.

De acordo com a Secretaria Executiva do MDS, o projeto finalizado em agosto alcançou 99% de execução, sendo 60% apenas em 2023 e 2024. “Isso reforça o compromisso do MDS e do IICA em gerar impacto significativo na retomada, reorganização e consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN)”, comentou.

As apresentações foram realizadas pela Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz – FEALQ, e por outros consultores que contribuíram para o alcance dos objetivos, juntamente com as equipes da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) e da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF), que foram apoiadas pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad), todas do MDS.

Um novo acordo entre o MDS e o IICA foi firmado em 30 de outubro e será válido por quatro anos. O projeto que se inicia é denominado Qualisan - Qualificação das ações públicas da Segurança Alimentar e Nutricional e do acesso à água para as famílias em situação de vulnerabilidade social no Brasil.

“Pretendemos intensificar as iniciativas de combate à fome, proporcionando soluções mais qualificadas e sustentáveis para enfrentar esse desafio global de combate à fome”, frisou Silvânia Queiroz. O IICA é uma das instituições que aderiram à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Conheça os produtos gerados pelo Projeto Segurança Alimentar IICA BRA/17/001

Assessoria de Comunicação - MDS