MDS, FUNAI e MPI prestam apoio técnico em Roraima em prol do povo Yanomami

Equipes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estão em diversos municípios de Roraima desde quarta-feira (31.07). O objetivo é prestar apoio técnico sobre repasse emergencial de R$19 milhões para atendimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) aos povos do Território Indígena Yanomami (TIY) no Amazonas e em Roraima.

Os encontros ocorrem em parceria com a Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-estar Social (Setrabes) e contam com presença de representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Nas reuniões desta quinta (01.08) e sexta-feira (02.08) também participa da iniciativa a presidenta da Funai, Joenia Wapichana. 

O repasse busca promover ações e serviços socioassistenciais para o enfrentamento a vulnerabilidades e riscos sociais vividos pelo povo Yanomami, decorrentes do garimpo ilegal e contribuir para a superação da situação de emergência em saúde pública. Os valores são oriundos de Medida Provisória do Governo Federal, transformada na lei 14.922/2024, que abre crédito extraordinário de mais de R$ 1 bilhão para a proteção das comunidades Yanomami.

Para efetiva aplicação da iniciativa, as reuniões com gestores municipais realizadas em parceria com as secretarias estaduais de Assistência Social de Roraima e do Amazonas, buscam fortalecer as relações interfederativas para qualificação da proteção social aos povos Yanomami, com estabelecimento de agendas conjuntas. Além disso, a iniciativa visa aprofundar processo de diagnóstico e de planejamento municipal.

O plano de acompanhamento e apoio técnico do MDS envolve estabelecimento de canais permanentes de comunicação, agendas presenciais das equipes nos estados e elaboração de materiais de orientação, formação, informações sobre esta política pública voltada aos povos indígenas, entre outros. A equipe realiza neste período visitas e reuniões com os municípios de Alto Alegre, Mucujaí, Iracema, Caracaraí, Amajari e Boa Vista, em Roraima. 

Portaria

Em julho, o MDS publicou portaria que dispõe sobre recursos federais para a oferta de ações socioassistenciais em territórios Yanomami no Amazonas e em Roraima. Os recursos serão repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social sob gestão da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS.

O documento prevê que a execução dos valores depende da elaboração de um plano de trabalho pelo órgão gestor de Assistência Social do ente contemplado que deverá ser aprovado pelos respectivos conselhos de assistência social e pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A iniciativa requer diagnóstico socioterritorial, escuta e consulta aos povos Yanomami, estratégias de atendimento, entre outras ações.

Assessoria de Comunicação - MDS