Papo de Incentivo será realizado com o lançamento do Manual da Lei de Incentivo ao Esporte

A Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte (SENIFE) do Ministério da Cidadania realiza nesta quarta-feira (01.06) mais um Papo de Incentivo. A transmissão ao vivo terá início às 15h, no canal do Youtube da Secretaria Especial do Esporte, e contará com dois lançamentos: o Manual da Lei de Incentivo ao Esporte e o Manual de Conduta do Período Eleitoral.

“O Manual da Lei de Incentivo mostra o passo a passo, desde o início, de como o proponente deve se cadastrar no sistema, qual documentação apresentar, como detalhar o projeto, a execução e o acompanhamento. É uma orientação, uma ‘Bíblia’ da Lei de Incentivo, voltada ao proponente que nunca apresentou ou que está iniciando a execução do projeto”, explica a secretária nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, Michelle Vinecky.

A dirigente da pasta será a mediadora do bate-papo. Foram convidados para a conversa a coordenadora-geral da SENIFE, Jaqueline Gomes, a chefe de divisão também da SENIFE, Luara Carneiro, e o advogado da União (Conjur-MC) Ivan Nunes.

Em 2020 e 2021, a Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte focou nas metas quantitativas, com o intuito de zerar a fila de prestação de contas e de passivo em relação à análise de projetos. Já para 2022, as metas são qualitativas.

“Pensamos em como poderíamos melhorar nossos processos internos e as orientações de todas as fases do projeto para os proponentes. Portanto, em 2022, a ideia é tirar dúvidas, ajudar, orientar e estimular a apresentação e execução de projetos. Desse objetivo saiu a elaboração do manual”, completa a secretária Michelle Vinecky.

Outro lançamento do Papo de Incentivo será o Manual de Conduta do Período Eleitoral. O objetivo do documento é explicar as restrições de uso da marca do Governo Federal e da Lei de Incentivo ao Esporte entre julho e outubro deste ano.

“Como temos essas entidades novas, que estão executando projetos pela primeira vez e nunca passaram por um período eleitoral, sentimos a necessidade de tirar dúvidas e dar o subsídio para que consigam executar o projeto corretamente”, conclui a secretária.

Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania