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PAA do governo federal garante investimentos e qualidade de vida para pequenos agricultores da Região Sul
A Região Sul concentra uma das maiores produções de bananas do País. Nesta reportagem, apresentamos histórias de agricultores que encontraram no programa do governo federal a possibilidade de reestruturar a vida no campo.
OPORTUNIDADE - Valfrido Pedro dos Santos, de 54 anos, é dono de um bananal de 44 hectares em Schroeder, pequena cidade no interior de Santa Catarina. Apesar de o município reunir apenas 20 mil habitantes, a cidade é conhecida pela sua produção de frutas. Schroeder integra a quarta região que apresenta a maior produção de bananas do Brasil. Parte de tudo o que é produzido ali é vendido para escolas e órgãos federais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, na modalidade Compra Institucional. O Programa, estruturado pela Secretaria Nacional De Inclusão Social e Produtiva Rural, permite que órgãos federais comprem alimentos da agricultura familiar, com recursos próprios, além da dispensa de licitação.
Para Santos, o PAA é fonte confiável de renda contínua. O valor arrecadado, recebido mensalmente ao longo da duração do contrato, garante a possibilidade de investimentos em máquinas e tecnologia, além de ajudar a reprimir o êxodo rural. “Esse programa é fantástico, tem um impacto socioeconômico muito grande. Ele eleva a qualidade dos produtos, entregando um produto mais fresco e direto da mão do produtor”, avalia. O agricultor enxerga também benefícios na área financeira. Segundo ele, o PAA ajuda a valorizar o produtor e a melhorar as condições no campo. “Nossa agricultura está envelhecendo, não temos sucessor. Temos poucos caras novos na lavoura. Nossa região tem indústrias, então os jovens acabam migrando para as indústrias. Esse programa ajuda a dar uma luz, um horizonte. Temos condições de manter a estrutura da propriedade, investir em máquinas e equipamentos”, desabafa.
Cooperativismo – A garantia de pagamento em dia e a possibilidade de escoamento da produção são grandes atrativos do PAA. Pensando nisso, Jair Mendonça, apicultor e presidente da Cooperativa de Produção Agroindustrial Familiar de Schroeder, a COOPERSCHREDER, decidiu estruturar a entidade para atender às demandas de órgãos do governo federal. Mendonça produz mel, cera de abelha e própolis, além de comprar produtos de outros pequenos apicultores da região.
Em 2007, influenciado pelo irmão, Jair instalou duas colmeias no quintal de casa para consumo próprio. Atualmente, ele já tem mais de 300 colmeias espalhadas pelo estado. O apicultor conta que está prestes a fechar um contrato com o governo federal para fornecer mais de 4 mil quilos de mel. A quantidade equivale a quase dois anos de entrega e garante dinheiro no bolso. Para ele, o Programa de Aquisição de Alimentos é garantia de renda e possibilidade de expandir o negócio. “Nos dá uma garantia total. A gente sabe que é um dinheiro que eles investem na agricultura familiar. Muitos agricultores, apicultores, têm dúvidas sobre expandir sua produção. ‘Eu queria comprar alface, mas vou botar onde? Vou ter onde vender?’ Então, se tivermos esse aparato, podemos motivá-los, e criar oportunidades de ouros. A oportunidade existe, temos que correr atrás”, comemora.
Outro lado do balcão - Os benefícios trazidos pelo PAA não ficam apenas no campo. Quem compra também está satisfeito com os produtos recebidos. O 62º Batalhão de Infantaria de Joinville (SC) abriga cerca de 850 homens, e começou a adquirir itens da agricultura familiar este ano. O comandante do Batalhão, Coronel Reinaldo Calderaro destaca a qualidade dos produtos recebidos e o benefício que o investimento traz para a comunidade local. “Por ser mais rudimentar, a agricultura familiar entrega um produto mais próximo do natural. O alimento não fica estocado em uma geladeira ou em prateleiras, vem direto da fonte”, afirma.
Segundo ele, o PAA traz, também, benefícios para o resto da comunidade. “Geralmente o transporte do alimento é mais rápido, não há tanto uso de produtos nocivos, então o meio ambienta sai ganhando também. Além disso, temos essa ligação muito forte com a comunidade, e o dinheiro que investimos com o alimento ajuda muito na estruturação e desenvolvimento das famílias produtoras, nos orgulhamos muito disso”, destaca.
PAA - Todos os órgãos federais são obrigados a investir, pelo menos, 30% do valor gasto com alimentação na agricultura familiar, seja por meio de cooperativas ou de produtores individuais. A Compra Institucional do PAA permite que o agricultor possa vender até R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações têm o teto de R$ 6 milhões, por ano, para cada órgão, respeitando o limite máximo por cada agricultor individual. Para acompanhar as chamadas públicas abertas em todo o País, basta acessar o portal comprasagriculturafamiliar.gov.br .
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