PAA abre chamada pública para estados da região sudeste

Agricultores familiares de Minas Gerais e Rio de Janeiro estão com a possibilidade de negociar até R$ 20 milhões com as Forças Armadas por meio da Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. Em Belo Horizonte (MG), o interessado é o Comando da 4ª Região Militar do Exército Brasileiro, que investirá cerca de R$ 5 milhões em arroz, açúcar, café moído, carne, frango, leite em pó e peixe. No Rio de Janeiro, a Marinha do Brasil pagará R$ 15,2 milhões em 1.300 toneladas de arroz, café moído, leite em pó, carnes, sucos, entre outros cultivos.

Os produtores devem observar que, ao serem entregues, os gêneros alimentícios terão sua qualidade analisada. Caso não estejam em perfeitas condições de consumo, segundo avaliação do responsável pelo recebimento, os produtos serão devolvidos e o fornecedor deverá substituí-los. Podem participar das chamadas públicas do PAA as organizações formadas por agricultores familiares de todo o país.

Os editais das chamas públicas estão disponíveis neste link.

Minas Gerais
EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Encerramento: 25/08/2020 às 09h30
Valor: R$ 4.954.457,30
Município: Belo Horizonte
Principais produtos: arroz, açúcar, café moído, carne, frango, leite em pó e peixe

Rio de Janeiro 
MARINHA DO BRASIL – CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Encerramento: 26/08/2020 às 09h
Valor: R$ 15.284.349,70
Município: Rio de Janeiro
Principais produtos: arroz, café moído, leite em pó, carnes, sucos, entre outros.

Saiba mais sobre o PAA – Compra Institucional

A modalidade permite que estados, municípios e órgãos federais da administração pública direta e indireta comprem alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros, com dispensa de procedimento licitatório. O PAA tem como propósito promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, comercialização e ao consumo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar. O agricultor pode vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano.

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania