Ouvidoria do MDS encerra 2024 com avanços na transparência

A Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) chega ao final de 2024 com importantes realizações. O foco do trabalho durante todo o ano foi o de melhorar a experiência dos cidadãos no acesso aos serviços públicos, aprimorar a fiscalização, o diálogo e a transparência.

Até outubro de 2024, a Ouvidoria recebeu e tratou 68,9 mil manifestações, com um tempo médio de resposta de 3,8 dias – muito abaixo do prazo legal de até 30 dias. De acordo com a ouvidora Eliana Pinto, o objetivo central do trabalho é assegurar que opiniões, reclamações, sugestões e denúncias dos cidadãos sejam registradas, analisadas e respondidas com eficiência. Segundo ela, essa atuação fortalece a relação entre o poder público e os cidadãos.

Por meio das manifestações dos usuários, a administração pública pode identificar falhas, ineficiências e áreas que necessitam de aprimoramento. Isso permite a implementação de medidas corretivas e preventivas, melhorando continuamente a qualidade dos serviços”

Eliana Pinto, ouvidora-geral do MDS

“Por meio das manifestações dos usuários, a administração pública pode identificar falhas, ineficiências e áreas que necessitam de aprimoramento. Isso permite a implementação de medidas corretivas e preventivas, melhorando continuamente a qualidade dos serviços”, disse Eliana.

Entre os principais avanços no ano, destaca-se o aprimoramento do fluxo de tratamento de denúncias no MDS. Foi lançada ainda uma página para facilitar esse registro no site do MDS.

A Ouvidoria-Geral também apoiou a Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico). O trabalho ao longo de 2024 foi intenso, com ações para fortalecer a fiscalização, prevenir fraudes e combater a disseminação de fake news relacionadas aos programas sociais do MDS.

Programa Melhorando a Experiência dos Usuários de Serviços Públicos (MEUS)

Entre setembro e novembro de 2024, a equipe da Ouvidoria participou de uma mentoria de ouvidorias, iniciativa que integra o Programa Melhorando a Experiência dos Usuários de Serviços Públicos, conduzido pela Controladoria-Geral da União (CGU/OGU). O programa oferece mentorias e ferramentas para aprimorar os serviços prestados pelas ouvidorias federais.

Central de Relacionamento do MDS – Disque Social 121

O Disque Social 121, a central de relacionamento do MDS, tem sido uma ferramenta essencial para fortalecer a comunicação com a população. O canal disponibiliza atendimento multicanal gratuito, incluindo telefone, e-mail, chat online, WhatsApp e atendimento presencial, garantindo que os cidadãos possam entrar em contato com facilidade.

Até outubro de 2024, o Disque Social registrou 28 milhões de atendimentos, representando um aumento de 128% em relação a 2023 e de 487% em comparação a 2022. A expansão do serviço reflete o reconhecimento dos esforços do MDS em oferecer um atendimento de qualidade, consolidando o Disque Social 121 como um pilar essencial na comunicação entre cidadãos e o governo.

Ouvidora-Geral do MDS, Eliana Pinto. Foto: Roberta Aline/ MDS

Em 2024, a Ouvidoria consolidou esforços na adequação do MDS à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por meio da Câmara Técnica de Proteção de Dados Pessoais, instituída pela Portaria nº 930/2023, foi intensificado o trabalho de conformidade com as normas de proteção e segurança da informação.

Com a realização dos ciclos 2 e 3 do Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI), foram implementadas ações como: diagnóstico detalhado das práticas atuais de tratamento de dados e segurança; desenvolvimento de um plano de trabalho com prazos e responsáveis definidos; sensibilização da equipe sobre a importância da privacidade e proteção de dados; revisão e atualização de políticas e procedimentos internos.

Essas iniciativas garantem maior segurança no tratamento das informações dos cidadãos e fortalecem a cultura de proteção de dados dentro do MDS.

Transparência e Acesso à Informação

A Ouvidoria também foi responsável por atender aos pedidos de acesso à informação por meio da Plataforma Fala.BR. Até outubro, 721 pedidos foram recebidos e concluídos dentro do prazo legal de 20 dias.

Foram realizadas capacitações/eventos com o apoio da Fiocruz em Roraima e Piauí com o objetivo de sensibilização de gestores para a criação e fortalecimento de unidades de ouvidoria sociais.

"Com essas ações, a Ouvidoria do MDS reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo e a eficiência na prestação de serviços públicos essenciais para a população", finalizou a ouvidora Eliana.

Assessoria de Comunicação - MDS