Osmar Terra defende incremento no orçamento de programas sociais para 2020

A manutenção e a ampliação de serviços sociais desenvolvidos pelo Ministério da Cidadania, após contingenciamento no orçamento da pasta, foi tema de sessão realizada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira. Presente na sessão da Comissão de Seguridade Social e Família, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, falou sobre as necessidades orçamentárias de programas como o Criança Feliz, vencedor do prêmio Wise Awards 2019 , o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e as vagas gratuitas para dependentes químicos em comunidades terapêuticas .

O contingenciamento de parte do orçamento de 2019, que já chega a cerca R$ 1,1 bilhão, impõe um novo desafio à gestão. Segundo Osmar Terra, a liberação dos recursos represados é prioridade em sua gestão, que conta com auxílio do Congresso Nacional para garantir recursos para a área. “A pedido da própria Comissão, levamos a difícil realidade do nosso orçamento para o Congresso. Vivemos em um País quebrado, que vem de cinco anos de recessão profunda. Nossa tarefa é manter os programas sociais funcionando, da melhor forma possível, independente das dificuldades financeiras. Se o Congresso puder nos ajudar a melhorar a proposta de orçamento, melhor ainda”, afirmou.

Para 2020, a necessidade de incremento total do orçamento da pasta é de dois milhões e 400 mil reais. Parte deste valor seria repassado ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), que garante aproximadamente 20 milhões de atendimentos e a manutenção de 460 mil empregos diretos.

Também estiveram presentes na sessão o secretário especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra; a secretária nacional de Assistência Social, Mariana Neris; a secretária executiva do Ministério da Cidadania, Ana Pellini; e o subsecretário de Planejamento e Orçamento, Ayrton Martinello.

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