Órgãos públicos federais de três Estados estão com chamadas públicas para compras da agricultura familiar

Unidades do Exército e da Aeronáutica nos estados de Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, além do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e do Grupo Hospitalar Conceição, do Rio Grande do Sul, estão com chamadas públicas abertas para a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Ao todo, essas instituições vão investir mais de R$ 4 milhões.

Os processos de compra integram o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA-Compra Institucional, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Serão obtidos itens como: legumes, frutas, feijão, temperos, polpas de frutas, queijos, bebidas lácteas, carnes e ovos. Tudo produzido por agricultores familiares, cooperativas e associações da agricultura familiar.

A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hetel Santos, explica como os interessados podem participar. “Essas aquisições de alimentos fomentam a economia local, fortalecem a diversidade e produção de alimentos territoriais. É muito importante, neste momento, que os empreendimentos da agricultura familiar conheçam os editais abertos. Nosso papel é de assessoria para ajudar os órgãos da União a encontrar nos estados onde estão, e no seu entorno, fornecedores que possam atender à demanda”, ressaltou.

Esperança – Na zona rural do município de Terra de Areia (RS), Charles Pereira Lima produz hortaliças, frutas, leite, legumes e carnes. A notícia de que órgãos federais estão comprando alimentos dos pequenos agricultores trouxe a ele esperança de dias melhores. Charles enviou proposta e está ansioso pelo resultado. Ele destaca que a compra institucional oferece um preço justo e garante uma renda maior para a sua família. “É importante porque conseguimos entregar os produtos diretamente, o que aumenta a renda das famílias, garante a sucessão rural e dá perspectivas aos mais jovens. As chamadas públicas eliminam os intermediários. Como há uma garantia de que o produto vai ser entregue, o agricultor já planta sabendo o preço que vai receber e a quantidade que vai entregar.”

O Grupo Hospitalar Conceição abre chamada pública pela segunda vez neste ano, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA – Compra Institucional. Serão adquiridos produtos como: carnes bovina e suína, aves e embutidos. O investimento será de mais de R$ 4 milhões. O prazo para envio das propostas vai até sexta-feira (14).

O diretor administrativo e financeiro da instituição, José Ricardo Agliardi Silveira, destaca a qualidade dos produtos entregues pelos agricultores familiares e os benefícios do processo para os hospitais. “Primeiramente, fortalecemos a questão econômica dessas famílias, responsáveis por uma produção importante aqui no Estado. E registramos também o impacto desses produtos no dia a dia do hospital. Os nutricionistas ressaltam o valor da qualidade dos produtos servidos tanto para pacientes, acompanhantes e os profissionais”, relata.

O prazo para o envio das propostas termina em diferentes datas. Para acompanhar os editais é só acessar o Portal de Compras da Agricultura Familiar . A legislação determina que, no mínimo, 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Cada agricultor pode vender até R$ 20 mil, anualmente, por órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

*Por Roberto Rodrigues

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