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BOLSA FAMÍLIA
Nova secretária de Renda e de Cidadania destaca gestão descentralizada e quer fortalecer vínculos com estados e municípios
Fabiana Rodopoulos assumiu o comando da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério da Cidadania em meio a um enorme desafio: não deixar o público mais vulnerável desamparado durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A Senarc, que tem entre suas atribuições a missão de planejar, normatizar e coordenar a implementação das ações estratégicas da política nacional de renda de cidadania, é responsável pela execução, em nível nacional, do Programa Bolsa Família (PBF).
O programa atende, atualmente, 14,2 milhões de brasileiros e representa um investimento do Governo Federal superior a R$ 15 bilhões de reais ao mês. Do total de beneficiários do PBF, cerca de 95% está recebendo as parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 pagas pelo Auxílio Emergencial. Um cenário que, segundo a secretária, exige reinvenção na gestão da Senarc. “É um momento desafiador, de repensar em como atuar na proteção social. É preciso olhar para os mais vulneráveis e reinventar a forma de fazer política pública para melhor gerir o Bolsa Família”, disse Fabiana.
Alguns dos fatores que devem ser repensados são os modelos de capacitação, que serão diversificados. “Esses modelos passarão por um novo olhar. O teletrabalho, as reuniões virtuais mostraram que são medidas efetivas e que podemos construir essa nova visão, talvez num modelo híbrido, presencial e virtual”, explicou a secretária. O que não será modificado, no entanto, é a gestão descentralizada do programa. “O molde descentralizado e compartilhado, com parcerias entre União, estados e municípios, sempre foi um modelo de excelência”, pontuou.
Mestre e bacharel em Economia, a secretária nacional de Renda e de Cidadania elogiou o trabalho dos gestores locais durante a crise sanitária: “Observamos boas práticas de agentes que utilizaram o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) para fazer novos investimentos operacionais necessários durante a pandemia, como a compra de equipamentos de proteção individual para as equipes e até mesmo para respeitar o distanciamento social e melhor estruturar o atendimento remoto”. Até o momento, o Ministério da Cidadania repassou R$ 272 milhões para os municípios no âmbito da assistência social. “O IGD foi criado para dar essa liberdade de gestão, tivemos experiências de boas práticas com essa visão de flexibilidade”, comemorou.
Ao finalizar, Fabiana Rodopoulos afirmou que não apenas dará continuidade à parceria firmada com estados e municípios, mas fortalecerá esse vínculo necessário para o sucesso do Programa Bolsa Família. “Os gestores locais têm um papel fundamental nos atendimentos aos mais vulneráveis, que é garantir a eles acesso aos direitos sociais. Então, o importante é construir e trabalhar em conjunto para fazer essa nova transformação, contribuindo assim para a superação da pobreza e oferecendo serviços de qualidade na proteção social, saúde, assistência e educação”.