Em Pernambuco, 130 trabalhadoras domésticas se formam em cursos do projeto Mulheres Mil

Nesta semana, 130 trabalhadoras domésticas receberam, no Recife, certificação profissional e se formaram nos cursos de Cuidadora de Idosos, Salgadeira e Recreadora. A oferta educacional faz parte do projeto-piloto “Trabalho Doméstico e de Cuidados – Mulheres Mil”, que nacionalmente já profissionalizou 535 mulheres.  A cerimônia, que ocorreu no Instituto Federal de Pernambuco, representa também uma celebração para a Política Nacional de Cuidados, recém-aprovada por unanimidade no Senado Federal.

Na avaliação da secretária Nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Laís Abramo, o projeto já teve um resultado importante. “Nós conseguimos oferecer, num trabalho articulado entre seis ministérios, 900 vagas para trabalhadoras domésticas de seis regiões do Brasil – o triplo da demanda solicitada ao Governo pela Federação das Trabalhadoras Domésticas”, contou. “Uma das prioridades é garantir a continuidade desse processo nos próximos anos”, completou.

Os cursos são uma iniciativa do Governo Federal e respondem a uma demanda da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas. Eles foram oferecidos localmente em parceria com o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Pernambuco, com objetivo de fortalecer o sindicato, fomentar a organização sindical e promover, além da capacitação técnica, formação cidadã.

A diretora financeira do Sindicato, Djane Clemente, comentou a importância do curso para a instituição. “A parceria foi mil, porque qualificou nossas trabalhadoras para que elas possam ter o certificado e melhorar ainda mais o serviço que a maioria já vem fazendo. Além disso, tivemos um aumento no número de trabalhadoras procurando o sindicato. Antes, as mulheres só vinham na hora de fazer as contas, agora elas estão frequentando as nossas reuniões”, celebrou Djane.

O evento contou com a presença da auditora fiscal do trabalho, Terezinha de Liseux, representante da Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco, que também destacou a importância da sindicalização. Dirigindo-se às trabalhadoras ela explicou que os direitos não chegam sem luta e luta não se faz sem organização. 

A metodologia do programa conta com apoio das próprias trabalhadoras sindicalizadas para facilitar a integração entre as mulheres e para fomentar laços que ajudam a permanência no curso. A pró-reitora de Extensão do IFPE, Laura Fabiana Caliento, explica: “O Programa Mulheres Mil é uma iniciativa de formação com a metodologia de Acesso, Permanência e Êxito que se compromete com a formação profissional e de cidadania, gênero e direitos sociais”, explica a pró-reitora.

As trabalhadoras domésticas formam o maior grupo profissional dentro da força de trabalho remunerado de cuidado no Brasil, respondendo por cerca de um quarto do total de trabalhadores e trabalhadoras do setor. Apesar da importância da profissão na provisão de cuidados para as famílias brasileiras, a realidade dessas trabalhadoras ainda é marcada por precarização, má remuneração e desproteção social, trabalhista e previdenciária.‌

A auditora fiscal do trabalho comentou ainda que através da capacitação, as profissionais podem pleitear melhores condições de trabalho. “Trabalhadora doméstica não tem que ganhar o salário mínimo. O salário mínimo é o mínimo que se pode pagar por qualquer serviço. Então, se você é capacitada, se você conhece o valor do seu trabalho, então você pode pleitear um salário maior.”

Reconhecimento histórico e avanços

O projeto também simboliza um avanço no reconhecimento das trabalhadoras domésticas, categoria composta por 92% de mulheres, sendo 61,5% negras, que historicamente enfrentam precarização e desvalorização.

Ana Correia, diretora de fiscalização do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Pernambuco, é trabalhadora doméstica e está vinculada ao Sindicato há 11 anos. “Eu cheguei ao sindicato em 2014 para pegar uma informação, porque eu trabalhei dois meses numa residência e o empregador não queria assinar minha carteira. Como eu sou do Rio de Janeiro, ele dizia que, aqui em Pernambuco a lei era outra”, contou.

Então, na véspera do dia 27 de abril, Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Ana foi ao Sindicato procurar informações. “Eu conheci, então, Lenira de Carvalho e Luiza Batista, que me convidaram para participar do lanchinho das trabalhadoras. Eu fui para esse lanchinho e estou no Sindicato até hoje, como voluntária”, lembrou. Ela celebra ter conhecido as lideranças que lutaram para conquistar no papel os direitos que até hoje a categoria ainda precisa brigar para que sejam realidade na prática.

Um aspecto importante é também a parceria com o Ministério do Trabalho tem sido fundamental. A auditora fiscal Terezinha de Liseux dividiu com o público como as ações recentes representam um esforço conjunto para transformar a realidade dessas profissionais. “Na semana passada, eu notifiquei onze empregadores domésticos e, desses onze, a gente conseguiu nove registros! Isso é mudar a realidade de alguém.”

Assessoria de Comunicação – MDS