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MARCHA DOS PREFEITOS
Na Marcha dos Prefeitos, Wellington Dias destaca como as ações do MDS contemplam os municípios
Foto: Roberta Aline/MDS
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou o acesso às políticas sociais e o avanço no combate à fome como temas que são complementares, durante o painel sobre as ações do Governo Federal, nesta quinta-feira (23.05), na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Wellington Dias, em sua fala para os gestores municipais, destacou os esforços do ministério para aprimorar as políticas sociais, como o novo Bolsa Família, lançado em março de 2023. O programa oferece uma cesta de benefícios que considera a composição familiar e ainda passou a contar com a Regra de Proteção.
"O presidente Lula quer, junto com os municípios, estados e entidades, tirar o Brasil do Mapa da Fome e as famílias da pobreza, apoiando o crescimento de cada pessoa", declarou Wellington Dias.
O ministro também destacou os impactos da recomposição orçamentária, que possibilita melhorias no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com a retomada do cofinanciamento federal, desde o início de 2023, ações de proteção social no Brasil têm sido implementadas e qualificadas."Retomamos programas sociais importantes e modernizamos o Cadastro Único. Os investimentos nessa área são importantes para garantir melhores condições e agilidade no atendimento às pessoas", explicou o titular do MDS.
O ministro reforçou que, a partir do decreto assinado pelo presidente Lula na terça-feira (21.05), o envio de recursos aos municípios terá menos burocracia. O documento simplifica a gestão e transferências voluntárias da União para estados, municípios e entidades filantrópicas de saúde. A norma institui o Regime Simplificado para convênios e contratos com repasses de até R$ 1,5 milhão. No caso do MDS, essa prática vai agilizar e desburocratizar os contratos de construção, reforma e ampliação de unidades do SUAS que são efetivados em parceria com a CAIXA, tornando menos burocrático o repasse e viabilizando de forma eficiente a conclusão de obras do MDS espalhadas pelo Brasil.
Marcha
A 25ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com o tema "Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida", reuniu prefeitos e prefeitas entre os dias 20 e 23 para debater assuntos de interesse dos municípios. O evento contou com a participação de mais de 2,5 mil prefeitos e quase 9,5 mil pessoas nos três dias de encontro.
Assessoria de Comunicação - MDS