Municípios de Minas Gerais lançam chamadas públicas para compra de alimentos

Brasília – O 4º Grupo de Artilharia Antiaérea e o 55º Batalhão de Infantaria do Exército, em Minas Gerais, estão investindo mais de R$ 560 mil em compras da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério da Cidadania. Pela modalidade Compra Institucional, as propostas para Sete Lagoas podem ser enviadas até 5 de abril; já a chamada pública para Montes Claros segue até 10 de abril.

A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, destaca a valorização das produções locais nos dois processos ao demandar alimentos típicos da agricultura familiar mineira, como o café, queijos e geleias. Serão comprados também legumes, frutas e verduras, como abacate, abóbora, couve-flor, erva-doce, hortelã, goiaba, batata e berinjela, entre outros. “Essa agenda vem se fortalecendo com o apoio dos Estados, que estão nos ajudando na aproximação com os gestores e a qualificar a oferta dos agricultores”, pontua.

Para Frank Martins, técnico da Emater em Sete Lagoas, um diferencial do programa é permitir aos pequenos agricultores acesso a um mercado maior do que estão habituados. Ele também destaca o benefício para a população contemplada, pois adquire produções de qualidade. “Também o movimento de arrecadação dessas compras gira no município. Então, todos ganham: a sociedade, o produtor e aqueles que estão recebendo o alimento”, pontua.

O PAA Compra Institucional permite que órgãos da administração pública federal, estadual e municipal possam comprar produtos da agricultura familiar com recursos próprios e sem necessidade de licitação.

Investimento total

*Sete Lagoas: R$ 271.081,48 – 4º Grupo de Artilharia Antiaérea

*Montes Claros: R$ 289.641,85 – 55º Batalhão de Infantaria

Participação - Interessados em participar das chamadas públicas devem acessar o Portal de compras da Agricultura Familiar, clicar na aba “chamadas abertas PAA_CI” e buscar os editais abertos por Estado.   

Saiba Mais:
Na Modalidade Compra Institucional, cada agricultor poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões, por ano, por órgão comprador, respeitando o limite individual por agricultor. E a legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar.

*Por Renata Garcia

Informações sobre os programas do Ministério da Cidadania:
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