Municípios alagoanos em situação de emergência recebem suporte na área social

Para atender a população atingida pelas fortes chuvas em Alagoas, o Ministério da Cidadania garantiu a antecipação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para mais de 112 mil idosos e pessoas com deficiência. Além disso, os técnicos da pasta estão orientando os gestores municipais sobre o acesso aos recursos do cofinanciamento federal para o Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e de Emergências e fornecendo suporte técnico para o atendimento humanizado das famílias desalojadas ou desabrigadas.

Nesta segunda-feira (04.07), foi reconhecida a situação de emergência em 15 municípios: Atalaia, Branquinha, Cacimbinhas, Cajueiro, Capela, Limoeiro de Anadia, Murici, Pão de Açúcar, Paulo Jacinto, Santana do Mundaú, São José da Laje, Satuba, Taquarana, União dos Palmares e Viçosa.

As medidas foram comunicadas pelo ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, durante coletiva de imprensa promovida pela Defesa Civil Nacional em Maceió. O beneficiário pode pedir a antecipação de mais uma parcela integral do BPC e o valor será descontado em 86 vezes, com carência de 90 dias para fazer frente às necessidades do momento.

Estavam presentes também o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, a secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia.

Cofinanciamento

No âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o cofinanciamento do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências garante alojamentos provisórios, atenções e compra de insumos básicos para garantir a segurança e o acolhimento das famílias. Os recursos são garantidos por solicitação dos municípios. 

As cidades de Barra de Santa Antônio, Igreja Nova, Santa Luzia do Norte e São Miguel do Campo já receberam os recursos do cofinanciamento federal no primeiro episódio de chuvas no último mês de maio. Já foram repassados R$ 500 mil para os municípios.

De forma simplificada, o gestor municipal pode solicitar os recursos por meio do e-mail: acolhimento@cidadania.gov.br. A Secretaria de Assistência Social do município precisa enviar o nome da cidade, o contato de referência, o requerimento e o número de pessoas acolhidas pelo alojamento.

Para prestar apoio aos municípios que estão em situação de emergência, as três esferas governamentais - União, estado e municípios -, estão realizando reuniões com os gestores locais com a missão de garantir o suporte à população que mais precisa, por meio de uma abordagem humanizada. 

Além dos trabalhos nos locais atingidos, a coordenação-geral de Serviço de Acolhimento (CGSA/DPSE) está em contato, por meio de telefone ou e-mail, com os municípios que não conseguiram participar das reuniões.

Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania