Ministros articulam políticas para pessoas com deficiência no âmbito do Programa Viver Sem Limite

Definir políticas, monitorar resultados e fortalecer iniciativas relacionadas às pessoas com deficiência. Estas são algumas atribuições do Comitê Gestor da Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CIDPD), formado por lideranças de diferentes áreas do Governo Federal. Nesta quarta-feira (21.07), o grupo se reuniu, em Brasília, para alinhar ações no âmbito do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Plano Viver Sem Limite.

A iniciativa é estruturada em quatro eixos, 95 ações e conta com a atuação de 12 órgãos e entidades. A iniciativa prevê o direito à educação, assistência social, saúde, direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais às pessoas com deficiência. Membro do Comitê, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou pontos de contribuição do MDS para o fortalecimento da política.

“Estamos olhando com muito carinho para a questão das condições da empregabilidade para esse público, pois é uma forma de criar novas oportunidades e dar suporte para que as pessoas com deficiência saiam da seguridade e deem um salto na remuneração”, declarou o titular do MDS.

“É muito importante esse trabalho que estamos fazendo aqui, de integrar ações e batalhar por melhores acessos à assistência social, saúde e educação”, concluiu Wellington Dias.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, que está à frente dos trabalhos, lembrou que a retomada do Plano Viver Sem Limite é um marco decisivo para o Brasil, e que se trata de uma política de Estado.

“Este é um momento histórico, com o envolvimento de lideranças tão importantes. Nós temos, aqui, uma oportunidade muito grande de atrelar o desenvolvimento nacional com a criação de condições para que as pessoas tenham uma vida digna”, reforçou Silvio Almeida.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou da audiência. “As políticas inclusivas são fundamentais”, sintetizou a ministra, ao abordar a criação de grupos de trabalho para o avanço das ações.

A audiência ainda teve a presença de secretários nacionais, diretores e técnicos da Casa Civil e dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Educação; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – que compõem o comitê gestor.

Viver Sem Limite

De volta após 12 anos, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – que cria o Programa Viver Sem Limite – prevê R$ 6,5 bilhões de investimentos em cerca de 100 ações. Segundo informações do MDHC, o plano concluiu ou realizou entregas parciais de 24 iniciativas voltadas à garantia dos direitos das pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo o território nacional.

Assessoria de Comunicação - MDS