Ministro Wellington Dias e governador do Maranhão tratam de ações para atender afetados pelas enchentes no estado

As fortes chuvas que atingiram o Maranhão deixaram 64 municípios em situação de emergência, com quase 36 mil famílias afetadas. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome atua para fornecer a assistência básica e imediata a essas pessoas, com o envio de itens de higiene e limpeza, cestas de alimentos, além de disponibilizar abrigamento e repassar recursos ao estado e aos municípios.

Foram destinados pelo MDS R$ 2,46 milhões a 18 municípios para o acolhimento de 8.475 pessoas em 135 alojamentos. O ministro Wellington Dias se reuniu com o governador do Maranhão, Carlos Brandão, nesta segunda-feira (10.04), em Brasília, e enfatizou que neste momento o trabalho está voltado para fornecer o auxílio básico a quem foi atingido pelas inundações.

“A prioridade agora é o trabalho integrado para garantir abrigo às mais de 7,7 mil pessoas que perderam suas casas, além do apoio a cerca de 36 mil pessoas afetadas pelas enchentes, com alimentação, medicamentos, vacinas, atendimento médico, colchões, lençóis, fraldas e utensílios levados ou danificado”, enumerou o chefe do MDS.

A primeira remessa de um total de sete mil cestas de alimentos será enviada ao estado pelo MDS nesta semana. Em relação ao cofinanciamento para o Maranhão, o ministério repassou para o fundo estadual mais de R$ 588 mil desde janeiro. Os recursos são para o fortalecimento emergencial do atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para proteção social de média e alta complexidade e para o componente do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família.

Na reunião com o governador, o ministro Wellington Dias também tratou de ações de médio e longo prazos para solucionar o problema das enchentes. “Pelo ciclo de chuvas, abril e maio devemos cuidar com muita atenção das regiões Norte, Nordeste e Sudeste, com incidência de chuvas atípicas. E trabalhar projetos de recuperação de rodovias, habitação, dos estragos nas cidades e comunidades ribeirinhas”, alertou.

Foto: Ricardo Stuckert/ PR

O governador maranhense agradeceu o apoio do Governo Federal e a visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve neste domingo (09.04) nas regiões de Trizidela do Vale e Pedreiras, atingidas pelas chuvas.

“Primeiro, gratidão ao presidente Lula que atendeu ao nosso pedido de visitar o Maranhão em um momento de muita enchente e pessoas desabrigadas. E hoje, o ministro Wellington Dias nos recebe para que possamos pactuar um grande plano de apoio aos desabrigados no curto e longo prazos para atender as pessoas mais carentes”, afirmou Carlos Brandão.

Pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é feito o serviço de apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas.

O apoio aos estados e municípios acontece de diferentes formas e modalidades, atendendo às demandas com orientações por e-mail, telefone, envio de documentos, realização de reuniões remotas e presenciais e visitas.

A ação articulada entre o Governo federal, estado, municípios e organizações da sociedade civil já conseguiu enviar 21,4 mil cestas básicas, 34 mil litros de água e 3.450 colchões aos locais afetados até o sábado (08.04), segundo levantamento da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão. Restaurantes populares da rede estadual ampliaram a oferta de alimentação e até o momento entregaram 140.384 refeições.

Cofinanciamento

Entre as ações disponíveis pelo Ministério do Desenvolvimento Social para o enfrentamento de situações de emergência e calamidades está o cofinanciamento federal – repasse de recursos para utilização na logística e apoio das pessoas atingidas.

Os recursos de cofinanciamento federal integram o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. Eles podem ser usados para implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.

Para ter acesso aos repasses, no valor de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas, o município precisa ter o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Na sequência, o gestor local da assistência social preenche o requerimento de solicitação do cofinanciamento.

Operação Especial

Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam sacar os benefícios. As ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação do pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado logo no primeiro dia do calendário.

Outra medida é a autorização para saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal. Também ficam prorrogados os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral nos municípios nessa situação.

As ações são autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhado pela coordenação estadual ao MDS. Caso a situação de calamidade permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.

Assessoria de Comunicação - MDS