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TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Ministro recebe Eduardo Suplicy e especialistas sobre renda básica universal e políticas de proteção
Uma renda que atenda às necessidades básicas de toda a população do país e políticas de proteção às crianças e adolescentes órfãos, especialmente àqueles que perderam pais ou provedores pela covid-19. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, tratou desses temas em reunião com o deputado estadual por São Paulo, Eduardo Suplicy, com a coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social da PUC/SP, Aldaiza Sposati, e com o presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, Leandro Ferreira.
Queremos criar um grupo de trabalho para estudar as etapas em direção à renda básica universal incondicional, como um direito de toda e qualquer pessoa no Brasil, de participar da riqueza comum da nossa nação"
Eduardo Suplicy, deputado estadual de São Paulo
O primeiro ponto tratado no encontro foi a implantação de uma renda básica universal para garantir que as pessoas tenham uma participação no que o conjunto da sociedade produz e que atenda às necessidades vitais de cada cidadão. “Queremos criar um grupo de trabalho para estudar as etapas em direção à renda básica universal incondicional, como um direito de toda e qualquer pessoa no Brasil, de participar da riqueza comum da nossa nação”, explicou Eduardo Suplicy.
“Através de uma renda que, na medida do possível, com o progresso do país, seja suficiente para atender às necessidades vitais de cada um. Isto será um passo formidável para se garantir dignidade e liberdade real para todos os brasileiros e brasileiras”, prosseguiu o deputado.
Neste contexto, e com o pagamento do Bolsa Família no valor mínimo de R$ 600, levantou-se uma reflexão sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que repassa um salário mínimo por mês a idosos e/ou pessoas com deficiência, ter um papel fundamental no objetivo de melhorar a qualidade de vida e dar mais dignidade ao povo brasileiro.
“A gente entende que é um direito específico para lidar com questões específicas e as transferências de renda, na direção da renda básica, precisam levar em conta que a gente pode fortalecer o programa Bolsa Família em consonância com o BPC, para que ambos funcionem melhor e garantam mais direitos para a população”, comentou Leandro Ferreira.
Outra preocupação abordada na reunião foi a necessidade de haver uma política de proteção social de crianças e adolescente órfãos, dando prioridade àqueles que perderam pais ou provedores durante a pandemia. “A orfandade da covid-19 mostrou ao país que nós não temos uma legislação, um apoio à orfandade. É um buraco em toda a nossa proteção social à criança e ao adolescente”, apontou Alzaida Sposati.
Este público é uma prioridade do Governo Federal desde os primeiros dias de gestão do ministro Wellington Dias, que reforçou ser este um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Assessoria de Comunicação — MDS