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Força-Tarefa
Ministro da Cidadania visita centro de operações a municípios atingidos pela chuva na Bahia
O ministro da Cidadania, João Roma, esteve em Ilhéus, na Bahia, neste domingo, 26.12. O objetivo foi acompanhar as ações da força-tarefa do Governo Federal no estado para ajudar cidades baianas atingidas pelas chuvas. Roma visitou, ao lado do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Corrêa, a escola da Polícia Militar, no bairro do Pontal, que se tornou um dos pontos de apoio da operação na região.
A população pede socorro e, neste momento, é fundamental que ocorra a união de esforços entre Governo Federal, estadual e municipal, para somar esforços e mitigar o sofrimento do povo"
João Roma, ministro da Cidadania
Ainda não é possível mensurar com precisão quantas pessoas ficaram desabrigadas e perderam pertences e documentos. São ao menos 19 cidades e 66 municípios em estado de emergência na Bahia em função dos fortes temporais das últimas semanas. Dezoito mortes já foram confirmadas. "A população pede socorro e, neste momento, é fundamental que ocorra a união de esforços entre Governo Federal, estadual e municipal, para somar esforços e mitigar o sofrimento do povo", destacou o ministro Roma.
O Governo Federal já repassou R$ 20 milhões aos municípios atingidos. A base de apoio da escola da Polícia Militar em Ilhéus funciona como quartel-general. Concentra esforços das equipes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, da Secretaria estadual da Defesa Civil e da Polícia Rodoviária Federal.
“A prioridade é salvar vidas. Mais uma vez a cidade de Ilhéus é referência em parceria e união. Junto ao governador Rui Costa, ao Governo Federal e às diversas instituições estamos realizando um trabalho para minimizar impactos das chuvas e atender a população mais atingida", disse Mário Alexandre. Ele e o ministro conversaram com os profissionais da base e viram fotos e vídeos dos locais afetados. "Essa rede de colaboração é importante para dar respostas urgentes e evitar mais danos às famílias”, ressaltou o prefeito.
O Ministério da Cidadania já enviou cestas de alimentos, assim como doações da sociedade civil e do programa Pátria Voluntária. Em entrevista à imprensa local, o ministro Roma expôs as ações de outros ministérios na região, como o envio de 90 médicos pelo Ministério da Saúde, a convocação do Exército, Marinha e Aeronáutica pelo Ministério da Defesa no auxílio de logística e resgate da população, a mobilização da Polícia Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) pelo Ministério da Infraestrutura, o abastecimento de aeronaves com verba federal, entre outros.
"As ações conjuntas vão desde o atendimento primordial à população, que é o de salvar vidas, até mitigar todos esses transtornos e ter a reconstrução e retomada do desenvolvimento da região", afirmou o ministro.
Segundo informações da Defesa Civil, não chovia assim na Bahia há 62 anos. "A nossa missão agora é apoiar os municípios nas ações de socorro e assistência, com liberação de recursos para abrigamento, compra de cestas básicas para a manutenção dos abrigos e apoio ao povo do estado", afirmou o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.
"A visita do ministro mostra a importância que o Governo Federal dá ao povo baiano, às ações de defesa civil, ainda mais com o ministro responsável pela assistência social. Isso mostra que trabalhamos integrados, numa gestão coordenada que facilita as coisas e traz o socorro oportuno", completou Alexandre.
Ao fim, Roma deixou um conselho à população. "Estamos no epicentro de um momento de alertar toda a população para não ficar em áreas de risco. Sabemos que as pessoas conquistaram as casas e pertences com sacrifico, mas esse é o momento de sair dessa área, pois há rompimentos de barragens e a água tem uma força tremenda, causa muita destruição, é traiçoeira e não avisa. É importante que a população fique em alerta e atenda à orientação para sair dessas áreas de risco", disse o ministro, o que à tarde sobrevoou os municípios de Ibicaraí, Itapetinga, Lage e Guandu.
Recursos federais
Desde o início das fortes chuvas no sul da Bahia e no norte de Minas Gerais, o Governo Federal instituiu uma força-tarefa formada pelos ministérios do Desenvolvimento Regional; da Cidadania; da Defesa; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Saúde; da Casa Civil da Presidência da República; pelo Pátria Voluntária; pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT); e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e os municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou o município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Para ampliar o atendimento, o Pátria Voluntária também abriu uma campanha de arrecadação de recursos em sua plataforma para atuar na reconstrução das casas dos atingidos.
Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania