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Ministro da Cidadania visita áreas atingidas pelas chuvas e detalha ações para assistir população
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Fotos: Júlio Dutra/ Ministério da Cidadania
O ministro da Cidadania, João Roma, deu sequência neste domingo (19.12) a uma série de ações integradas que o Governo Federal vem realizando no sul da Bahia e no norte de Minas Gerais para levar apoio à população atingida pelas chuvas na região. Acompanhado de integrantes da Defesa Civil, militares e parlamentares, o ministro visitou os municípios de Teixeira de Freitas, Medeiros Neto, Jucuruçu, Itamaraju, Eunápolis e Porto Seguro.
Há uma semana, João Roma já havia acompanhado o presidente Jair Bolsonaro e os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Saúde, Marcelo Queiroga, e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, pelas áreas atingidas pela chuva.
“Estamos levando o apoio do Governo Federal às pessoas que estão sofrendo com as enchentes. Muita gente perdeu as casas, o comércio, tudo que tinha. Nosso trabalho integrado, da assistência social às condições de saúde e de infraestrutura, traz alento às comunidades afetadas por essa tragédia”, avaliou o ministro da Cidadania.
Em entrevista no Aeroporto Internacional de Porto Seguro, João Roma detalhou as ações que o governo vem realizando desde o início das enchentes. “Agora que a água baixou, você começa a enxergar os estragos que ela causou nas estradas, pontes, barragens, muito entulho, lixo... O Governo Federal está atuando plenamente, enviou medicamentos, água, cestas de alimentos, recursos de assistência, de abrigamento para os desalojados. É um somatório de ações que precisamos desenvolver em parceria para minimizar o sofrimento da população e para que a vida possa voltar ao normal”, declarou o ministro.
Força Tarefa
A Força Tarefa do Governo Federal é formada pelos Ministérios do Desenvolvimento Regional; da Cidadania; da Defesa; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Saúde; da Casa Civil da Presidência da República; pelo Pátria Voluntária; pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT); e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou o município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Para ampliar o atendimento, o Pátria Voluntária também abriu uma campanha de arrecadação de recursos em sua plataforma para atuar na reconstrução das casas dos atingidos .
Abaixo, as mais recentes ações desenvolvidas pelo Governo Federal como apoio às áreas atingidas pelas chuvas:
Ministério da Cidadania
- Levantamento e registros diários dos municípios afetados; mapeamento de pessoas desabrigadas e desalojadas.
- Monitoramento de 39 municípios da Bahia e 64 municípios de Minas Gerais monitorados.
- Retorno de dados qualificados de 31 municípios da Bahia – 17 apresentam demanda de serviço de acolhimento.
- Retorno de dados qualificados de sete municípios de Minas Gerais – cinco apresentam demanda de serviço de acolhimento.
- Municípios que demandaram alojamento provisório com solicitação do cofinanciamento federal:
Itambé – 05 alojamentos
Vereda – 02 alojamentos
Canavieiras – 02 alojamentos
Itapetinga – 02 alojamentos
Teixeira de Freitas – 03 alojamentos
Itabela – 01 alojamento
Mundo Novo – 01 alojamento
Eunápolis – 02 alojamentos
Porto Seguro – 02 alojamentos
Jucuruçu - 03 alojamentos
Encruzilhada – 07 alojamentos
Itamaraju – 14 alojamentos
Ministério do Desenvolvimento Regional
- Repasse de recursos, até sexta-feira (17.12), para 16 cidades baianas no valor de mais de R$ 13,5 milhões, beneficiando pelo menos duas mil pessoas: Jiquiriça, Guaratinga, Itambé, Eunápolis, Jucuruçu, Maragogipe, Ibicuí, Ruy Barbosa, Itajuípe, Teolândia, Macarani, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Medeiros Neto, Porto Seguro e Belmonte.
- Situação de emergência reconhecida em 41 cidades da Bahia.
Ministério da Defesa
- Distribuição de 30 toneladas de doações de cestas básicas, por meio de aeronave KC 390 Millennium da Força Aérea Brasileira, para o município de Teixeira de Freitas.
- Transporte de 2,2 mil quilos de medicamentos para a mesma localidade e água mineral para aldeias indígenas.
- Auxílio a 22 municípios baianos, com distribuição de água potável e de cestas básicas, liberação de vias e deslocamento de equipes médicas.
- Cidades socorridas: Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibicuí, Ibirapuã, Ilhéus, Itagimirim, Itajuípe, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Veredas.
- Militares da Marinha mobilizados para o transporte de equipamentos e de equipes médicas, bem como para desobstrução de vias e para transporte de cestas básicas a partir de Salvador.
- Transporte de equipe médica de Porto Seguro para Itamaraju e o carregamento de alimentos para aldeias e localidades isoladas em áreas suscetíveis a desertificação.
Caixa Econômica Federal
- Caminhões-agência levados para áreas atingidas em Minas Gerais e na Bahia.
- Unidades prestando atendimentos e serviços essenciais em Medeiros Neto (BA) e Águas Formosas (MG), das 8h às 16h.
Pátria Voluntária
- Recursos no valor de R$ 1,8 milhão para aquisição de cestas básicas, material de higiene pessoal e de proteção sanitária, colchões e demais itens de primeira necessidade para a população das localidades atingidas na Bahia e em Minas Gerais.
- Os recursos, doados por meio da iniciativa Arrecadação Solidária, incluem uma reserva técnica, guardada para atendimento a situações emergenciais, e doações que o programa tem recebido nos últimos dias para levar ajuda humanitária.
Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania, com informações da Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM)